Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação de 27 anos
A defesa de Bolsonaro protocolou o segundo pedido de revisão criminal no STF, questionando provas digitais e pedindo anulação de…
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Senador divulgou comunicado de Miami, contestou o resultado do segundo turno e anunciou que liderará a oposição do exterior.
STF proibiu a alíquota de 27% de ICMS sobre energia e comunicação no Maranhão; efeitos valem a partir de 2024,…
Alexandre de Moraes autorizou Flávio Bolsonaro a visitar Jair Bolsonaro após o vencimento de proibição de 90 dias e parecer…
STF condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses por coação no processo; Moraes mandou prender e cancelou os…
MP 1.394/26 proíbe apostas esportivas no Brasil, ameaça R$ 1,4 bi em patrocínios ao futebol e gera ações de inconstitucionalidade…
Associações do setor preparam ações no STF contra MP que extingue licenças estaduais e veda indenização às empresas afetadas.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a exigência de idade mínima para determinadas hipóteses de aposentadoria especial…
A Vale foi condenada pela Justiça do Maranhão por impedir maquinistas da Estrada de Ferro Carajás de usar o banheiro.…
A defesa do governador Carlos Brandão pediu ao STF o afastamento de Flávio Dino da relatoria de inquéritos no Maranhão,…
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