Carlos Brandão entrou em rota de colisão com o ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal. A defesa do governador do Maranhão protocolou ontem um pedido formal para afastar Dino da relatoria de inquéritos que envolvem autoridades do estado, alegando que a disputa política entre os dois grupos compromete a isenção do ministro.
Brandão, Dino e o STF: o que está em jogo no Maranhão
Na petição, os advogados de Brandão sustentam que o ministro mantém laços com grupos que disputam espaço político no Maranhão — rivais do atual governador. O argumento central é que a atuação de Dino poderia beneficiar esses aliados, especialmente com as eleições gerais de 2026 se aproximando.
O documento é direto ao ponto. “Atualmente vivencia-se uma acirrada disputa política por espaços em vista da proximidade das eleições gerais de 2026 entre o grupo liderado pelo atual Governador Carlos Brandão e o grupo político remanescente do legado do ex-Governador e atual Ministro Relator”, diz a petição.
O pedido vai além da disputa eleitoral. A defesa questiona a forma como Dino conduz as investigações e afirma que o ministro extrapolou os limites da função judicial. Segundo os advogados, “a atuação proativa do Ministro Relator, ao determinar diretamente a diligência persecutória sem qualquer vínculo com a controvérsia constitucional posta e em nítida disparidade de entendimento para casos semelhantes, denota conduta que extrapola os limites da atuação jurisdicional no controle concentrado, sugerindo motivação política e pessoal incompatível com o exercício isento da jurisdição constitucional”.
Dino é relator de ao menos dois inquéritos sensíveis no estado: um que apura o assassinato de um jornalista e outro que investiga desvios de emendas parlamentares. O senador Weverton Rocha figura entre os investigados, assim como Gilbson Cutrim Junior — condenado a 13 anos de prisão.
A tensão entre os dois grupos tem raízes em 2022, quando Dino deixou o governo do Maranhão e Brandão assumiu o cargo. A partir de 2023, a disputa por espaços estratégicos no estado se intensificou. Um dos episódios mais recentes foi a decisão cautelar de Dino que determinou, na segunda-feira, o afastamento de Daniel Brandão — ex-secretário estadual e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
O gabinete do ministro informou que “o ministro não irá se manifestar sobre o pedido apresentado pela defesa de Brandão”.
Com informações do Gazeta do Povo.
