O Tribunal de Contas do Estado de Piauí (TCE-PI) vai realizar na segunda-feira (02) a Solenidade de Entrega do Selo de Transparência Pública 2024, às 10h, no plenário do Tribunal. Na oportunidade, será feita a divulgação oficial dos resultados obtidos pelos poderes e órgãos autônomos do Estado em 2024 no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com a entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública.
Receberão Selo Diamante os seguintes órgãos: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Receberão Selo Ouro o Governo do Estado e a Prefeitura de Lagoa do Barro. No Piauí, neste ano, nenhum órgão foi condecorado com o Selo Prata.
O Selo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que examina a transparência ativa nos sites institucionais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e órgãos autônomos, abrangendo União, Estados e Municípios.
O PNTP busca padronizar e fiscalizar a transparência de poderes e entidades públicas em todo o país. Suas estratégias incluem divulgar critérios nacionais de transparência, avaliar periodicamente o cumprimento desses critérios, conceder um Selo de Qualidade em Transparência Pública e divulgar os resultados no Radar da Transparência Pública.
Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio de várias entidades, o programa conta com a participação fundamental dos Tribunais de Contas na orientação e interação com órgãos públicos.
Na oportunidade, o presidente do TCE Piauí, conselheiro Kennedy Barros, fará a entrega simbólica do selo aos chefes de cada órgão mencionado anteriormente.
Fonte: Tribunal de Contas do Piauí
