O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) entrega nesta terça-feira (14) ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a relação de gestores com contas julgadas irregulares — documento que vai orientar a análise das candidaturas para o pleito de 2026.
A informação foi confirmada pelo presidente do TCE-PI, Joaquim Kennedy Barros. Segundo ele, “a lista enviada será fundamental para que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral possam analisar os pedidos de registros de candidaturas para o pleito em curso.”
Gestores inelegíveis no Piauí: quem está na lista
A relação inclui administradores de municípios e do governo estadual cujas prestações de contas foram reprovadas pelo TCE-PI. Com contas julgadas irregulares, esses gestores são considerados inaptos para disputar cargos eletivos.
A Justiça Eleitoral também vai considerar a Lei Complementar 64/1990 e a Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010) ao analisar cada pedido de registro. O Ministério Público Eleitoral atua no processo junto ao TRE-PI.
Prazo para registro de candidaturas
Os pedidos de registro devem ser apresentados até 15 de agosto. A partir dessa data, o TRE-PI começa os julgamentos dos requerimentos, com a lista do TCE-PI como um dos principais instrumentos de verificação.
Com informações do Gp1.
