Reunião no Fórum de Amarante debate medidas contra poluição sonora de paredões de som

Reunião no Fórum de Amarante debate medidas contra poluição sonora de paredões de som

Amarante

Na manhã desta quarta-feira (03), uma reunião ocorreu no Fórum de Amarante, reunindo diversas autoridades locais para tratar de um problema que tem se tornado cada vez mais grave: a poluição sonora causada por paredões de som. Estiveram presentes na reunião representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Justiça e Administração Municipal.

O encontro foi uma resposta direta à crescente preocupação da comunidade com os altos níveis de ruído, especialmente durante os eventos de férias em julho. O juiz de Direito Dr. Ivanildo Ferreira dos Santos, que presidiu a reunião, destacou a importância de encontrar um equilíbrio entre a diversão dos jovens e o direito ao sossego dos moradores, especialmente os idosos e aqueles que residem em áreas próximas ao patrimônio histórico da cidade.

“A partir da solicitação do Tenente Olavo e do Ministério Público, na pessoa do Doutor Afonso, providenciamos essa reunião com o objetivo de delimitar o uso dos paredões durante os eventos de férias”, explicou o juiz Ivanildo Ferreira. Ficou decidido que a prefeitura irá interditar parcialmente a orla do rio Parnaíba, para que o espaço seja majoritariamente utilizado por pedestres. Além disso, será criado um espaço específico para quem deseja usar paredões, mediante obtenção de licença e pagamento de uma taxa de licenciamento.

Poluição sonora de paredões de som | Horário Limite

A medida, que visa a preservação do bem-estar da comunidade e a proteção do patrimônio histórico, estabelece que o uso dos paredões deverá obedecer ao horário limite de 22 horas, conforme a Lei do Sossego. “Aqueles que não cumprirem as normas terão seus veículos removidos pela Polícia Militar, conforme autorizado pela lei, e serão autuados por contravenção penal”, alertou o juiz.

O comandante Olavo, um dos idealizadores do encontro, assegura que, inicialmente, haverá policiamento educativo. “Solicitei ao juiz essa força policial, juntamente com o Ministério Público, e prontamente fomos atendidos. Inicialmente, faremos um policiamento educativo, pois todos merecem ser orientados primeiro. Caso haja reincidência, agiremos conforme a lei, com a apreensão dos veículos infratores”, afirmou o comandante Olavo, ressaltando o compromisso com a segurança e o bem-estar da população durante as festividades de julho.

População afetada com a poluição sonora

Durante a reunião no Fórum de Amarante, o promotor Dr. Afonso Aroldo enfatizou a preocupação com o bem-estar da população, especialmente os idosos que residem na zona afetada pela poluição sonora. “Organizamos esta reunião para discutir medidas eficazes. Propusemos a criação de espaços específicos, como a Avenida Brasil e a área da rodoviária, para que os proprietários de paredões possam utilizar sem incomodar os moradores. Nosso objetivo é reduzir o impacto da poluição sonora e facilitar o trabalho das forças de segurança durante o período de festas”, afirmou o Dr. Afonso Aroldo, destacando o compromisso com a harmonia e o respeito na comunidade.

Proporcionar lazer de forma organizada

“Nosso objetivo é proporcionar lazer de forma clara e organizada, iniciando com uma campanha pedagógica para conscientizar a população. Estamos definindo locais específicos para os paredões, como a Avenida Brasil e a área da rodoviária, para que todos possam desfrutar sem causar incômodos”, pontuou o assessor jurídico da gestão municipal, Bertoldo Neto, reforçando o compromisso da prefeitura em criar um ambiente harmonioso para todos.

Eventos privados

“Além disso, eventos privados, como serestas e pagodes, precisarão de um alvará de funcionamento, com horários definidos de início e término, que deve ser solicitado no setor de tributos da prefeitura. Esta medida entrará em vigor já a partir desta semana”, completou Bertoldo Neto.

Participaram da reunião o juiz de Direito, Dr. Ivanildo Ferreira, e os representantes do Ministério Público, Dr. Afonso Aroldo; da Polícia Civil, Ana Caroline; da Polícia Militar, comandante Olavo; e também representantes da Administração Municipal, Anderson Soares e Bertoldo Neto – assessores jurídicos; e Josineide Amorim – secretário de Administração.

Fotos: Leomar Duarte | Instagram: @leomarduarte_

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