A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União cumpriram 44 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (24) em 22 municípios de seis estados e no Distrito Federal para desbaratar um esquema suspeito de desviar R$ 17 milhões da saúde pública municipal. No Piauí, a Operação Legado chegou a quatro cidades: Sebastião Barros, Corrente, Parnaguá e Bom Jesus.
A Justiça Federal, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 3,4 milhões e aplicou 13 medidas patrimoniais.
Como funcionava o esquema investigado na Operação Legado no Piauí e em outros estados
Segundo a Polícia Federal, empresários do setor e agentes públicos municipais atuavam de forma coordenada para garantir que contratos fossem direcionados a empresas do próprio grupo. Para isso, os suspeitos simulavam disputa nos processos licitatórios, alternando quais empresas venciam os certames — enquanto, nos bastidores, os resultados já estavam acertados.
O esquema ia além do direcionamento. Contratos eram cobrados com preços acima do mercado, produtos nunca chegaram às unidades de saúde e equipamentos médicos usados foram entregues como se fossem novos. A PF também identificou suspeitas de pagamento de vantagens indevidas a atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais para manter os contratos ativos.
Ao todo, as apurações alcançam 56 procedimentos de contratação espalhados por 31 municípios. As condutas investigadas podem configurar, em tese, os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
Veja os crimes investigados na Operação Legado:
- Organização criminosa
- Fraude em licitação e contrato público
- Falsidade documental
- Peculato
- Corrupção ativa e passiva
Veja a distribuição dos mandados de busca e apreensão por município:
| Estado | Município | Mandados |
|---|---|---|
| Bahia | Itabuna | 8 |
| Bahia | Ibirataia | 4 |
| Bahia | Eunápolis | 2 |
| Bahia | Itapitanga | 2 |
| Bahia | Salvador | 2 |
| Bahia | São Felipe | 2 |
| Bahia | Ubatã | 2 |
| Bahia | Uruçuca | 2 |
| Bahia | Feira de Santana | 1 |
| Bahia | Itabela | 1 |
| Bahia | Presidente Tancredo Neves | 1 |
| Bahia | Teixeira de Freitas | 1 |
| Bahia | Vitória da Conquista | 1 |
| Piauí | Sebastião Barros | 4 |
| Piauí | Corrente | 2 |
| Piauí | Parnaguá | 2 |
| Piauí | Bom Jesus | 1 |
| Espírito Santo | Jaguaré | 2 |
| Espírito Santo | Serra | 1 |
| Minas Gerais | Janaúba | 1 |
| Sergipe | Barra dos Coqueiros | 1 |
| Distrito Federal | Brasília | 1 |
