O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas por um esquema que desviou R$ 4,9 milhões em verbas federais do Fundeb e do SUS em municípios do Piauí. A denúncia foi apresentada à Justiça Federal no âmbito da Operação Holding, que investiga fraudes em licitações nas áreas de saúde e educação.
Entre os investigados estão empresários, gestores públicos, engenheiros e profissionais das áreas jurídica e contábil. Uma servidora pública municipal comissionada, que atuava como chefe na Secretaria de Administração e Obras, também figura entre os denunciados.
Como funcionava o esquema de fraude em licitações no Piauí
Segundo o MPF, o grupo atuava de forma coordenada para burlar processos licitatórios. Os investigados formulavam editais com cláusulas que favoreciam empresas previamente escolhidas e simulavam disputas entre concorrentes — prática conhecida como combinação de propostas.
Para ocultar os verdadeiros beneficiários, o grupo recorria a pessoas interpostas e a empresas constituídas apenas para aparentar regularidade. O pagamento de propina a agentes públicos era feito com saques parcelados em dinheiro vivo.
Outra estratégia identificada pelo MPF: máquinas e equipamentos eram deslocados entre diferentes cidades para criar a aparência de execução independente dos contratos. O prejuízo comprovado atinge três municípios piauienses.
Veja as cidades com prejuízo comprovado segundo o MPF:
- Francinópolis
- Manoel Emídio
- Colônia do Gurguéia
Os crimes imputados aos denunciados são:
- Associação criminosa
- Frustração do caráter competitivo de licitação
- Fraude em contratação pública
- Fraude na execução contratual
- Corrupção ativa
- Corrupção passiva
- Peculato-desvio
- Falsidade ideológica
Além da denúncia criminal, o MPF pediu à Justiça Federal o sequestro de bens dos investigados, a suspensão de contratos administrativos vigentes e a perda dos cargos públicos ocupados. O órgão também solicitou o encaminhamento do caso aos conselhos de classe competentes.
