Um homem de 90 anos recebeu ontem o documento que comprova a posse da casa onde nasceu e viveu a vida inteira. Gervásio Gomes foi um dos 33 moradores de Paulino Neves, no Maranhão, que receberam títulos de propriedade durante ação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no domingo (23). Na mesma data, o tribunal reinaugurou o Ponto de Inclusão Digital (PID) da cidade e ofereceu serviços de cidadania à população.
“Nunca pensei que fosse conseguir ter o documento da minha casa, onde nasci, me criei e vivo até hoje com 90 anos de idade”, disse Gervásio.
Além dos títulos entregues a moradores, quatro igrejas do município receberam matrículas imobiliárias. A ação de regularização fundiária foi coordenada pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, com participação do Cartório de Ofício Único de Paulino Neves.
O PID reinaugurado passa a funcionar integrado à Justiça Federal, após o TJMA firmar cooperação com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O espaço divide o mesmo prédio com a Secretaria Municipal da Mulher. O presidente do TJMA, Ricardo Duailibe, disse que o ponto digital “já possui algumas parcerias e agora se integra ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de outros serviços que passam a ser oferecidos no prédio”.
Maria do Carmo Cardoso, presidente do TRF1, afirmou que “iniciativas como esta realizada em Paulino Neves representam a verdadeira Justiça, aquela que abre as portas e se coloca ao lado da sociedade”.
As ações em Paulino Neves integraram o programa Praça da Justiça. Entre os dias 20 e 23 de agosto, o Projeto Registro Cidadão — supervisionado pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão — recebeu mais de 300 pedidos de documentos. A desembargadora Angela Salazar, corregedora-geral do Foro Extrajudicial, entregou certidões, incluindo segundas vias de certidão de nascimento.
Uma das beneficiadas foi Larissa Caldas, que tentava atualizar um documento desde novembro do ano passado. Registrada em Tutóia, ela enfrentaria custos de deslocamento para obter a segunda via. “Foi muito bom porque sou registrada em Tutóia, e só de viagem para tirar a segunda via me custaria um valor que não tenho. Então esse projeto aqui em Paulino Neves nos ajudou bastante, desde novembro do ano passado que tento atualizar esse documento. O tribunal está de parabéns”, relatou.
O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, disse ser “uma alegria poder expandir esse trabalho para todo o Maranhão e ver a felicidade no rosto das pessoas”.
A programação do domingo também incluiu Eleições Simuladas conduzidas pela Justiça Eleitoral. O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Maria Francisca Gualberto de Galiza, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), participaram da solenidade de abertura. Paulino Neves tem cerca de 15 mil eleitores.
Com informações do TJMA.
