Economia
PL isenta salário de aprendiz do Bolsa Família e novas regras facilitam transição para o BPC
PL 3175/26 quer isentar o salário de aprendiz do cálculo do Bolsa Família, enquanto novas regras do MDS e INSS…
projeto de lei
Pajeú do Piauí
Câmara de Pajeú do Piauí coloca em debate o orçamento municipal para 2027
Vereadores de Pajeú do Piauí analisaram o Projeto de Lei nº 08, que define receitas e despesas do município para…
Pajeú do Piauí
Câmara de Pajeú do Piauí aprova lei que cria política municipal de alfabetização
Vereadores de Pajeú do Piauí aprovaram por unanimidade o PL Nº 07, que institui a Política Municipal de Alfabetização no…
Pajeú do Piauí
Câmara de Pajeú do Piauí continua debate sobre projetos de lei voltados aos idosos do município
Câmara Municipal de Pajeú do Piauí debateu projetos de lei para idosos nesta sexta (14), incluindo semana temática e programa…
Política
Deputado Dr. Francisco propõe lei de capacitação para agricultores familiares no Brasil
Deputado federal Dr. Francisco apresentou o PL 1646/26 para criar programa nacional de capacitação e gestão financeira para agricultores familiares.
Pajeú do Piauí
Câmara de Pajeú do Piauí aprova três projetos e anuncia recesso das atividades parlamentares
Câmara de Pajeú do Piauí aprovou três projetos de lei por unanimidade e entrou em recesso parlamentar nesta sexta-feira (26).
Piauí
Alepi debate projetos para garantir 80% do couvert artístico a músicos e valorizar artistas piauienses
A Alepi debateu propostas que reservam 80% do couvert artístico a músicos e exigem 30% de recursos públicos para artistas…
Política
Vereador defende salário mínimo para parlamentares de Ponta Grossa a partir de 2029
Vereador Paulo Balansin quer fixar o subsídio dos parlamentares de Ponta Grossa em um salário mínimo a partir de 2029,…
Política
Dr. Francisco Costa apresenta Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que extingue a taxação de energia solar
Projeto de lei 1438/2026, protocolado na Câmara, propõe o fim da cobrança de taxas pelo uso da rede elétrica para…
Pajeú do Piauí
Vereadores de Pajeú do Piauí votam concessão de títulos de cidadania e apresentam balancete
A Câmara de Pajeú do Piauí vota nesta sexta-feira (20) a concessão de títulos de cidadania para Mariana e Marieta…