Pajeú do Piauí
Câmara de Pajeú do Piauí propõe projetos de lei voltados para idosos
A Câmara de Pajeú do Piauí apresentou dois projetos de lei para idosos na 17ª Sessão Ordinária. As propostas seguem…
legislacao
Piauí
Dr. Francisco propõe redução de jornada para mães atípicas sem corte no salário
Deputado federal Dr. Francisco apresentou o PL 1832/26 para garantir redução de jornada a mães de pessoas com deficiência sem…
Saúde
300 milhões de pessoas vivem com doenças raras no mundo; Brasil tem lei própria desde 2018
Cerca de 300 milhões de pessoas vivem com doenças raras no mundo. No Brasil, data comemorativa foi instituída por lei…
Política
Câmara aprova e Dr. Francisco comemora fim da escala 6×1 com redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Câmara aprovou fim da escala 6x1 e reduziu a jornada semanal para 40 horas, com dois dias de folga e…
Política
Governo do Piauí sanciona lei que proíbe cobrança por uso de água na agropecuária
O governador Rafael Fonteles sancionou lei que proíbe a cobrança por uso de água, a 'taxa dos poços', para atividades…
Internacional
Câmara da Argentina aprova redução da maioridade penal para 14 anos
A Câmara de Deputados da Argentina aprovou a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos. O projeto, apoiado…
Saúde
Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo
Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo…