Maranhão
STF proíbe alíquota de 27% do ICMS sobre energia e comunicação no Maranhão
STF proibiu a alíquota de 27% de ICMS sobre energia e comunicação no Maranhão; efeitos valem a partir de 2024,…
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Eleições 2026
PSD oficializa Eduardo Braide candidato ao governo do Maranhão com promessas de corte de impostos
PSD oficializa Eduardo Braide candidato ao governo do Maranhão com Eliane Carneiro como vice e promessas de redução do ICMS…
Piauí
Tribunal de Justiça suspende ICMS sobre energia solar excedente no Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) suspendeu nesta segunda-feira (6) a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Piauí
Comissão realiza primeira reunião sobre fixação do ICMS exercício 2026
Nesta quinta-feira (06), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou a primeira reunião do ano sobre o…
Piauí
TCE-PI define índices fixos de participação dos municípios do Piauí no ICMS para exercício de 2025
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), publicou nesta sexta-feira (09), a Resolução TCE-PI nº 242024, de 08…
Piauí
Reunião finaliza discussões antes da publicação final dos índices do ICMS 2025
Na manhã desta terça-feira (23) foi realizada, na Escola de Contas do TCE Piauí, mais uma reunião acerca dos índices…
Piauí
TCE-PI Define Índices Preliminares de Participação dos Municípios do Piauí no ICMS para exercício de 2025
Em resolução publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a Corte de…
Piauí
Projeto de Lei que concede descontos de até 95% de ICMS é aprovado na Assembleia Legislativa
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão deliberativa desta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, o Projeto…
Piauí
Regina Sousa sanciona lei para redução do ICMS sobre a preço da gasolina, energia e serviços de comunicação
A governadora Regina Sousa (PT) sancionou nessa terça-feira (12) a Lei nº 7.846, que regulamenta a redução do Imposto sobre…