Movimento visto como um sinal de que Moscou pode tomar novas medidas se ativos russos no exterior forem apreendidos para pagar pelos danos causados à Ucrânia pela guerra.
O presidente Vladimir Putin assinou um decreto que assume temporariamente o controle das subsidiárias russas de duas empresas estrangeiras de energia, sinalizando que Moscou pode tomar medidas semelhantes contra outras empresas internacionais se os ativos russos no exterior forem confiscados.
O decreto – descrevendo possíveis retaliações se os ativos russos no exterior forem prejudicados – mostrou que Moscou já havia tomado medidas contra a divisão alemã Uniper na Rússia e os ativos da finlandesa Fortum Oyj.
O decreto disse que a Rússia precisava tomar medidas urgentes para responder a ações não especificadas dos Estados Unidos e outros que disse serem “hostis e contrários ao direito internacional”.
Em outubro, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que a União Europeia estava pensando em usar ativos russos apreendidos – congelados sob sanções contra Moscou por sua invasão da Ucrânia – para ajudar a reconstruir a Ucrânia.
O executivo-chefe do banco estatal russo VTB PAO disse na segunda-feira que Moscou deveria considerar assumir os ativos de empresas estrangeiras na Rússia, como a Fortum, e só devolvê-los quando as sanções sobre a guerra na Ucrânia forem suspensas.
As ações da Uniper e da Fortum Oyj foram colocadas no controle temporário da Rosimushchestvo, a agência imobiliária do governo federal russo, disse o decreto. Rosimushchestvo disse que mais empresas estrangeiras podem ter seus ativos sob controle temporário da Rússia, informou a agência de notícias estatal TASS.
“O decreto não trata de questões patrimoniais e não priva os proprietários de seus bens. A gestão externa é de natureza temporária e significa que o proprietário original não tem mais o direito de tomar decisões administrativas”, afirmou a TASS, citando a agência.
Em fevereiro, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que a Rússia deveria arcar com os custos dos enormes danos causados por sua guerra na Ucrânia, embora também tenha notado que havia “obstáculos legais significativos” para confiscar os principais ativos russos congelados.
Em novembro, a ONU adotou uma resolução pedindo que a Rússia fosse responsabilizada pela invasão da Ucrânia, o que era contrário ao direito internacional, e que Moscou pagasse reparação pela destruição da Ucrânia e pelas vidas perdidas.
A resolução afirmava que Moscou “deve arcar com as consequências legais de todos os seus atos internacionalmente ilícitos, incluindo a reparação de danos causados por tais atos”.
As apreensões temporárias das duas empresas podem não ser uma surpresa.
A Fortum já havia alertado os acionistas de que havia o risco de seus ativos russos serem expropriados.
A Uniper tem uma participação de 83,73 por cento na subsidiária russa Unipro, que durante anos forneceu entregas de gás natural para a Alemanha. Mesmo antes da invasão russa da Ucrânia, a Uniper tentou vender sua participação na Unipro. Um comprador foi encontrado, mas as autoridades russas nunca aprovaram a venda.
Com informações do site Al Jazeera
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