Após denúncias de irregularidades contra diretores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Amarante, feitas em março de 2014, a Procuradoria do Trabalho realizou intensa fiscalização na entidade na manhã da última segunda-feira, 21.
As denúncias apontam como autores de quitação ilegal de sócios dentro do STR o vereador e atual tesoureiro, José Pereira de Matos, a presidente Ângela Maria, a vice-presidente Ronalva Feitosa, que também é presidente do Diretório Municipal do PT, e a segunda tesoureira da entidade, Deusilene Teles.
Denúncias de trabalhadores apontam que o intuito dos envolvidos é manobrar a intenção de apoio nas eleições do STR, que será em abril de 2015. “Ele disse que ia quitar o meu débito, mas eu tinha que apoiar ele na Assembleia”, denunciaram dois trabalhadores rurais durante reunião realizada em março que definiria a permanência ou não de Luíza Neta no quadro de sócios do STR. A sócia vai montar uma chapa de oposição a José Pereira nas próximas eleições.
Procuradoria do Trabalho deve concluir a investigação em janeiro
“No afã de conseguir essas votações o sindicato teria outorgado quitações de forma irregular para alguns associados”, afirmou ao portal Somos Notícia o procurador Ednaldo Brito, da Procuradoria do Trabalho.
Segundo ele, as investigações devem ser concluídas em janeiro, após audiência com os denunciados. “Depois de colhermos essas informações que foram relevantes, vamos levar para o Ministério Público, confeccionar um relatório e aguardar a presença dos diretores com a documentação que exigimos.”
Após os depoimentos dos envolvidos, e após constatadas as irregularidades, não haverá a nulidade das assembleias anteriores. “Colhemos os depoimentos da representante do Sindicato e do tesoureiro e eles confirmaram que existe uma prática de não restringir a participação de sócios nas votações por conta de débitos de contribuições sindicais. Nós vamos analisar se esse procedimento está em estatuto e, se constatarmos a ilegalidade, nós vamos propor ao sindicato a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta”
Descumprido o Termo de Ajuste de Conduta, a eleição do STR, que acontecerá em abril de 2015, poderá ser suspensa. “A nossa maior preocupação é a eleição dos dirigentes e presidente. Firmado esse Termo de Ajuste de Conduta nós vamos fiscalizar. Se não for cumprido o ajustamento nós vamos ingressar na Justiça para suspender assembleias e até mesmo as eleições do STR”, encerra o procurador.
O procurador Ednaldo Brito realizou a fiscalização no Sindicato acompanhado dos asessores Daniel Cruz e Clemir.
Edição e postagem: Denison Duarte
