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13 de dezembro de 2017

Polícia Federal prende 18 acusados de desvio de R$ 6,6 milhões da Educação


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CURITIBA – A Polícia Federal prendeu na madrugada e na manhã desta quinta-feira, 8, 18 pessoas em Curitiba e Cascavel, no Paraná, e em São Carlos e Sorocaba, no interior paulista, acusadas de integrarem uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos voltados para a educação técnica do Paraná.

O prejuízo com as fraudes pode ter atingido R$ 6, 6 milhões, somente no setor de ensino à distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná (IFPR). A ação, batizada de "Operação Sinapse" envolveu 200 policiais e contou com o apoio da Controladoria Geral da União

e também promoveu prisões em São Carlos, onde uma pessoa foi levada para prestar esclarecimentos à PF, e em Sorocaba, que teve uma pessoa detida; no interior paulista. Apesar disso, a operação concentrou-se em Curitiba (PR), foco das operações do grupo.

Além das prisões (três detidos são professores do IFPR) foram executados dez mandados de condução coercitiva, 43 de busca e apreensão, além do pedido de apreensão de 30 veículos à Justiça (somente três pedidos foram autorizados).

Segundo o delegado Felipe Hayashi, que coordenou a ação, os recursos eram desviados por meio de diferentes atuações. "Eram desviados recursos por meio de inúmeras práticas criminosas desde superfaturamento até distribuição de recursos a empresas de fachada, empresas que efetivamente não prestavam serviços e identificamos também que esses recursos destinados a empresas eles retornavam a funcionários públicos por meio de propinas. Nós já temos indicativos neste momento de que houve um desvio de R$ 6,6 milhões", disse.

As investigações começaram em março de 2012 e algumas evidências indicam que as fraudes iniciaram em 2009. Ela agia por meio de termos de parceria firmados entre o IFPR e duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs. Esses projetos para cursos à distância do IFPR eram superfaturados e os serviços previstos em contrato não eram prestados. Ainda nesse período, a quadrilha conseguiu que alguns de seus integrantes fossem aprovados em concursos públicos para o IFPR de forma fraudulenta.

Para encobrir essas ações, a quadrilha falsificava contratos e prestações de contas, e pagava propinas a funcionários da autarquia federal e integrantes das Oscips.

Mesmo com a análise preliminar que indica desvios de R$ 6,6 milhões, há a possibilidade desse valor aumentar, conforme o resultado da análise do material apreendido. "Nós colhemos mais evidências na data de hoje (8) mediante esses mandados de busca e apreensão, após a análise desse material e perícias que estão sendo realizadas é possível que esses valores sejam maiores. Foram apreendidos três carros de luxo com indicativo de que foram adquiridos por esses desvios de recursos, são valores que podem chegar a quase meio milhão de reais (foram apreendidos um Porsche Cayman, um Mercedes Benz e um Range Rover)", concluiu o delegado.

As pessoas detidas responderão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes da lei de licitações.

Em comunicado, o IFPR informou que todos os documentos pedidos pela polícia foram entregues e que a entidade zela pelo ensino. "Todos os documentos solicitados foram prontamente entregues para investigação. Desde 2011, a atual gestão, iniciada em junho de 2011 toma providências internas para verificar a regularidade e averiguar todos os convênios firmados", diz um trecho da nota.

MEC. O Ministério da Educação divulgou nota em que afirma que a investigação da PF na Operação Sinapse ocorreu a partir de auditoria pedida pelo ministério, em 2011, à Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo era apurar convênio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).

O MEC informou também que os servidores do IFPR que "estão sob investigação serão imediatamente afastados de suas funções a fim de resguardar o andamento das investigações". O ministério vai abrir processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades dos servidores.

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