Solicitantes de novos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não possuem biometria cadastrada em bases oficiais deverão apresentar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de 1º de maio de 2026. A medida foi detalhada pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí nesta segunda-feira (6).
A exigência não afetará cidadãos que já tenham o registro biométrico na própria CIN, na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou no cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o governo, a regra busca aumentar a segurança dos processos e reduzir fraudes em programas sociais.
A Carteira de Identidade Nacional será utilizada como a principal base de identificação biométrica para os procedimentos. No Piauí, mais de 50% dos moradores já emitiram o novo documento, conforme dados do Instituto de Cidadania Digital.
Para emitir a CIN, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento, o CPF e um comprovante de residência. A primeira via do documento é gratuita em todo o estado.
Cronograma para novos beneficiários INSS e nova identidade em maio
O governo federal definiu um cronograma progressivo para a implementação da medida. A primeira fase começou em 21 de novembro de 2025, priorizando a CIN como documento biométrico para requerimentos de benefícios, com exceções para alguns programas.
A partir de 1º de janeiro de 2027, a exigência de algum tipo de biometria valerá tanto para novas concessões quanto para renovações de cadastro. Quem não possuir o registro será notificado para providenciar a emissão da CIN.
A obrigatoriedade da Carteira de Identidade Nacional para todos os processos, incluindo manutenção e renovação de benefícios existentes, passará a valer em 1º de janeiro de 2028. A orientação é que os cidadãos se antecipem para regularizar a documentação.
No Piauí, o Instituto de Cidadania Digital mantém mais de 190 unidades de atendimento distribuídas em aproximadamente 170 municípios para a emissão do documento.
