MPPI recomenda que SEMEC promova retificação de edital com ilegalidade em disposição sobre candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu, nessa segunda-feira (5), recomendação à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). O documento, também direcionado ao secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, trata de ilegalidade em edital, no tocante aos inscritos na condição de pessoa com deficiência. Assinado […]

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Promotores de Justiça do Ministério Público recebem homenagem do Conselho Regional de Fisioterapia (Crefito-14)

Os promotores de Justiça Cláudia Seabra, Eny Pontes e Gladys Martins foram homenageados na noite dessa segunda-feira, 05 de setembro, pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (Crefito-14). A solenidade aconteceu no Teatro 4 de Setembro, no Centro de Teresina. O evento de ontem fez parte das comemorações ao Dia dos […]

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MPPI realiza mais uma edição das Oficinas de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais, em Piripiri

Nos dias 01 e 02 de setembro, o Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e dos Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop) e às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), realizou mais uma Oficina de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais, […]

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Membro do MPPI participa de solenidade de apresentação do formulário Rogéria em Teresina

Nesta terça-feira (06), o subprocurador-geral de Justiça administrativo do MPPI, promotor de Justiça Rodrigo Roppi, representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) durante solenidade de apresentação do formulário Rogéria – Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+, lançado pelo Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional da Justiça. […]

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MPPI inicia a implantação do Projeto Acolhe (Dor) para estudantes de Psicologia da Facid Wyden

Teve nesse início nesta terça-feira, 06 de setembro, a implantação do Projeto Acolhe (Dor), coordenado pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, órgão de execução do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – Nupevid. A aula inaugural ocorreu na sede da Faculdade Facid Wyden, na zona […]

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PGJ-PI assina acordo de cooperação técnica que visa à implementação de fluxo procedimental de apreensão de armas e munições

O procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, assinou, nesta terça-feira (6), na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), um acordo de cooperação técnica que visa à implementação de fluxo procedimental de apreensão, guarda, doação ou destruição de armas, munições, explosivos, artefatos bélicos e bens congêneres, bem como […]

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MPPI promove nova audiência sobre falta de insumos e medicamentos no Hospital Getúlio Vargas

A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, realizou, nessa segunda-feira, 05 de setembro, uma nova audiência para apurar a falta de insumos básicos, materiais e medicamentos no Hospital Getúlio Vargas, essenciais para a assistência ao paciente. A atuação do Ministério Público decorre de denúncia realizada na Ouvidoria do […]

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Tribunal de Contas notifica 693 órgãos do Piauí para que regularizem informações sobre licitações e contratos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) está notificando 693 órgãos estaduais e municipais do Piauí para que disponibilizem os dados sobre licitações e contratos nos sistemas Licitações Web e Contratos Web do TCE, relativos aos exercícios de 2021 e 2022, conforme determinado na Instrução Normativa n.º 06/2017. As notificações foram aprovadas pelo […]

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Tribunal de Contas do Piauí participa de audiência no Ministério Público sobre protocolos em perícias criminais

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participou nessa segunda-feira (5) de uma audiência extrajudicial promovida pelo Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais e da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para discutir a […]

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