MPPI, PM-PI e Conselhos Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente de Oeiras firmam acordo para fiscalização em bares, boates e casas de show no município

A 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, o Município de Oeiras, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Oeiras, o Conselho Tutelar de Oeiras e o 14ª Batalhão de Polícia Militar firmaram acordo de cooperação técnica para intensificar a fiscalização e coibir a presença de crianças e adolescentes, desacompanhados de seus […]

Continue lendo

Promotoria de Justiça de Registros Públicos destaca alteração legislativa que facilita procedimento para mudança de nome de pessoas físicas

A 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, que possui atribuições em matéria de registros públicos, compartilha informações sobre a recém-sancionada Lei nº 14.382/2022, que provocou significativas mudanças na Lei de Registros Públicos, sobretudo no que se refere à alteração do nome de pessoas físicas. De acordo com o promotor de Justiça José Reinaldo Leão Coelho, […]

Continue lendo

MPPI expede recomendação para garantir o recolhimento de animais que se encontram soltos nas estradas e rodovias estaduais entre os municípios de Itaueira, Floriano e Canto do Buriti

O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itaueira, expediu recomendação, nesta sexta-feira (2), ao município de Itaueira para garantir o recolhimento dos animais que se encontram soltos nas estradas e rodovias estaduais entre os municípios de Itaueira, Floriano e Canto do Buriti. O documento foi assinado pelo promotor de […]

Continue lendo

MPPI obtém mais de sete toneladas de alimentos para doações a entidades filantrópicas de proteção a pessoas idosas e com deficiência

A 28ª e a 33ª Promotorias de Justiça de Teresina, ambas com atribuições de defesa das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, efetivaram a entrega de mais alimentos para entidades filantrópicas. Os donativos foram obtidos por meio do projeto “Meia Solidária”, implementado no Ministério Público pela 32ª Promotoria de Justiça, à época especializada em […]

Continue lendo

Representantes do NUPAR, PROCON e 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba se reúnem e dialogam sobre proposta de acordo extrajudicial em processos que envolvem a Equatorial Piauí

Representantes do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas (NUPAR), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) e da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba reuniram-se, de forma virtual, nesta sexta-feira (2), para dialogar sobre proposta de acordo extrajudicial em processos envolvendo ações civis públicas em face da Equatorial Piauí – distribuidora de […]

Continue lendo

CAOMA/MPPI realiza reunião preparatória para deflagração da 6ª Operação Nacional Mata Atlântica em Pé

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realizou uma reunião com representantes de órgãos ambientais com o objetivo de preparar a 6ª Operação Mata Atlântica em Pé. A reunião aconteceu na Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí e […]

Continue lendo

TCE-PI notifica 53 municípios que não publicaram os demonstrativos da LRF

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai alertar prefeituras e câmaras municipais que deixaram de publicar na imprensa oficial alguns demonstrativos da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A notificação foi aprovada na sessão plenária da última quinta-feira (01), seguindo o relatório da Divisão de Apoio ao Jurisdicionado […]

Continue lendo