MPPI expede recomendação aos municípios de Bom Jesus, Currais e Redenção do Gurgueia sobre a aprovação de novos loteamentos

A 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus expediu três recomendações aos prefeitos de Bom Jesus, Currais e Redenção do Gurgueia sobre a aprovação de novos empreendimentos de loteamentos nesses municípios, sem a devida observância às normas legais e com potencial caráter lesivo à sociedade e ao meio ambiente. O documento é assinado pelo promotor […]

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“Conta Mais!” apresenta depoimento de gestora de Educação de Domingos Mourão-PI

O TCE Piauí vem desenvolvendo um intenso trabalho de acompanhamento e orientação em diversas áreas, especialmente, na Educação. Com a pandemia, muitos municípios apresentaram dificuldades com a gestão da área, mas foram cuidadosamente orientados pelos técnicos do Tribunal para que pudessem garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos alunos. E o resultado foi satisfatório […]

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Visitas técnicas do MPPI às unidades policiais são tema de workshop no MPPI

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) participaram, nesta sexta-feira(23), do workshop(oficina) “Visitas técnicas do MPPI às unidades policiais: aspectos práticos e diretrizes de atuação”, realizado na sede leste do MPPI. Realizada de forma online e presencial, a formação foi articulada por meio da Corregedoria-Geral do MPPI e do Grupo de […]

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Ouvidora do MPPI participa de reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro

A ouvidora do Ministério Público do Piauí, Teresinha Borges, participa nessa sexta-feira, 23 de setembro, da 61ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O encontro acontece na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas. Durante o encontro, os ouvidores dos Ministérios Públicos aprovaram uma […]

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Após atuação do MPPI, sentenças são obtidas em favor de vítimas de violência doméstica em Picos

Após atuação do Ministério Público do Piauí, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, o Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos, Fabrício Paulo Cysne de Novaes, homologou, no dia 13 de setembro, os dois primeiros acordos realizados com participantes do projeto institucional “Círculo Lilás”. A promotora de Justiça Romana Leite Vieira, esteve […]

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CAODIJ/MPPI promove reunião para apresentar o projeto “Acolher-Escuta Especializada” que visa combater a “revitimização” de crianças e adolescentes que sofreram violência

O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Piauí (CAODIJ), promoveu reunião virtual, nesta sexta-feira (23), para apresentar o Projeto “Acolher- Escuta Especializada”, o qual atuará para que, crianças e adolescentes já vítimas de alguma violência, não sejam expostas novamente. […]

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GERCOG e Prefeitura de Teresina discutem acordo de cooperação técnica para oferta de cursos e oficinas sobre regularização fundiária

Na manhã dessa quinta-feira (22), o Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), participou de reunião com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento (ETURB), para tratar das cláusulas do Termo de Cooperação Técnica, o qual visa ofertar cursos de capacitação e oficinas ministrados pela Prefeitura de Teresina para realização da […]

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TCE Piauí adia Sessão Plenária do dia 29 de setembro em razão do primeiro turno das Eleições 2022

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunica que não haverá Sessão Plenária no próximo dia 29 de setembro, ficando os processos com previsão de pauta para essa data transferidos para a Sessão subsequente, que ocorrerá no dia 06 de outubro. Por solicitação da Comissão de Relacionamento com o Tribunal de Contas da […]

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