Representantes do MPPI e da DPE-PI dialogam sobre a presença dos defensores públicos nas audiências de ANPP

Nesta terça-feira(20), o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), Luís Francisco Ribeiro; os Promotores Assessores da Corregedoria, João Paulo Santiago e Édsel Belleza do Nascimento e a Promotora de Justiça da 4ª Promotoria de Teresina, Luzijones Carvalho, reuniram-se com o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, na sede […]

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TCE-PI define unidades jurisdicionadas que deverão apresentar Relatório de Gestão 2022

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou na última sexta-feira (16) em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) a Portaria nº 756/2022, que define as Unidades Apresentadoras de Relatório de Gestão (UARGs), conforme Instrução Normativa nº 01/2022, de 31/03/2022. A portaria define, também, os prazos que as UARGs terão para entregar o relatório […]

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Convênio com a UFPI disponibiliza vagas de mestrado para servidores do TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de convênio de cooperação técnica com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), está disponibilizando vagas de mestrado para membros e servidores nas áreas da Ciência Política, Filosofia e Direito. Os interessados devem se inscrever no processo seletivo para concorrer às vagas. Para a diretora-executiva […]

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MPPI promove audiência para discutir a situação dos conselhos municipais de direito e políticas públicas do município de União

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de União, realizou nesta segunda-feira, 19 de setembro, uma audiência virtual com o intuito de conhecer e discutir a situação dos conselhos municipais de direito e políticas públicas do município de União. A audiência foi mediada por Francisca Sílvia Reis, promotora de Justiça […]

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Tribunal do Júri: MPPI obtém condenação de réu pela prática de tentativa de homicídio em Palmeira do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, obteve nessa segunda-feira (19), a condenação do réu Alexandro de Moura Guarino por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra Sebastião Guarino dos Santos, fato ocorrido no município de Palmeira do Piauí. O Promotor de Justiça, Roberto Monteiro Carvalho, representou […]

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Piauí ganha quase 10 mil novos beneficiários no Auxílio Brasil; beneficiados ultrapassam 619 mil

O Piauí é o sexto estado da Região Nordeste com mais famílias assistidas pelo Auxílio Brasil em setembro. Com a inclusão de 9.972 famílias no programa desde agosto, o número de beneficiários passou de 609.529 para 619.501. Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão são os estados nordestinos com maior número de contemplados, todos com mais de […]

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TJPI confirma sentença que obriga Estado a criar comissão para apurar prática de discriminação em razão de orientação sexual

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) julgou improcedente recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Estado e manteve sentença da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, que obrigou o Estado do Piauí a criar, no âmbito da Secretaria da Justiça e de Direitos Humanos, uma […]

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