Ministério Público instaura procedimento contra a Agespisa, em Amarante

WhatsApp
Twitter
Telegram
Facebook

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Amarante, instaurou um procedimento administrativo contra a Agespisa. O objetivo, segundo a portaria 10/2020, é acompanhar a regularização do fornecimento de água no município.

Ao longo da portaria, o Ministério faz diversas considerações. Dentre elas, está o tratamento e abastecimento de água que se constituem como serviço público essencial ao consumidor, conforme estabelece o art. 10, I, Lei n° 7.783/89.

Outro ponto considerado pela Promotoria de Justiça de Amarante, que tem à frente o promotor Afonso Aroldo Feitosa Araújo, são as constantes reclamações da população, principalmente dos bairros Areias e Novo Amarante acerca da falta d’água que os moradores vêm enfrentando.

O processo administrativo visa que o órgão apresente sua defesa em até 15 dias e que firme um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre os problemas enfrentados pelos consumidores, e que apresente ainda uma solução que atenda de maneira específica o caso denunciado nos autos do processo.

O documento foi assinado pelo promotor Afonso Aroldo na manhã desta terça-feira (03).

ministerio publico amarante agespisa page 0 Ministério Público instaura procedimento contra a Agespisa, em Amarante
ministerio publico amarante agespisa page 1 Ministério Público instaura procedimento contra a Agespisa, em Amarante
ministerio publico amarante agespisa page 2 Ministério Público instaura procedimento contra a Agespisa, em Amarante

Receba nosso conteúdo

Related Posts

Welcome Back!

Login to your account below

Create New Account!

Fill the forms below to register

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Add New Playlist