Ministério Público Federal recomenda suspensão de eventos políticos no Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que fossem suspensos os eventos políticos em todo o Piauí. O objetivo, segundo ele, é conter a disseminação do novo coronavírus. O procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, assinou o ofício nessa quarta-feira (28).

O MPF recomenda que a campanha deste ano aconteça de modo virtual e sem aglomerações, incluindo o segundo turno. A recomendação foi uma resposta da Procuradoria Regional Eleitoral ao parecer técnico, que foi encaminhado pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual (Divisa) sobre o protocolo do Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE), que estabelece orientações aos partidos políticos durante a campanha eleitoral.

Orientações do MPF

Que todos os partidos políticos e candidatos se abstenham de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir que se realize qualquer ato de campanha que importe em aglomerações, como comícios, carreatas, passearas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral relacionados;
A campanha política democrática deverá ocorrer de forma virtual, sem que haja aglomerações e com menor risco de dano à saúde da população;
As visitas de candidatos aos eleitores são permitidas, desde que, se siga as seguintes recomendações:

a) O candidato não seja acompanhado por mais de 5 apoiadores;

b) as visitas domiciliares ocorram sem a entrada dos candidatos e apoiadores no domicílio. A visita deve se limitar à área peri-domiciliar (preferencialmente na área da frente do terreno);

c) todos deverão obrigatoriamente usar máscaras de proteção facial (candidatos, apoiadores e residentes nos domicílios visitados);

e) candidatos não deverão permitir que as visitas se tornem “caminhadas políticas”, não devem ser acompanhados por número de pessoas superior a cinco pessoas.

Todos os partidos políticos e candidatos orientem a seus apoiadores, colaboradores e eleitores a cumprirem todas as normas técnicas definidas pelas autoridades sanitárias;
As recomendações acima referem-se a toda campanha eleitoral municipal de 2020, incluindo o segundo turno.