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Comprovada a fraude, TRE-PI cassa mandatos em Valença do Piauí; seis vereadores deixam o cargo

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MANDATOS CASSADOS EM VALENÇA – Os registros de candidaturas de 29 integrantes de uma coligação do município de Valença foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) nesta terça-feira (12).
O município, que fica ao sul do Piauí, teve seis vereadores cassados, o que representa mais de 50% do corpo de legisladores. Ou seja, mais da metade da composição da Câmara Municipal perdeu o seu mandato.
De acordo com informações do TRE, o motivo das cassações foi fraude no número de mulheres candidatas na última eleição. Conforme a lei eleitoral em vigor, 30% das candidaturas em eleições proporcionais devem ser preenchidos por mulheres.
No entendimento do Tribunal os partidos apenas preencheram vagas sendo que algumas candidatas participaram da eleição apenas para compor a chapa e atingir o percentual mínimo exigido.
Conforme o julgamento ocorrido nesta terça-feira a fraude foi comprovada, pois havia candidatas que não obtiveram nem o próprio voto.
Segundo o G1, com a constatação da fraude todos os candidatos da chapa tiveram seus registros impugnados. Sendo assim os vereadores que foram eleitos pela coligação deixaram os seus mandatos. A decisão afetou seis parlamentares.
O Tribunal vai realizar novo cálculo visando estipular o quociente eleitoral, que é o número mínimo de votos para eleger um vereador, em Valença do Piauí. De acordo com o TRE a composição da Câmara Municipal será refeita com os candidatos das demais coligações.
Ainda Cabe recurso da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral.

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Mandatos cassados em Valença | Cabe recursos no Tribunal Superior Eleitoral


Com informações do G1

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Limma propõe o reconhecimento da utilidade pública de duas associações

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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta semana, dois Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), que declaram de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho. As matérias receberam votos favoráveis de todos os deputados presentes na sessão plenária e agora seguem para sanção do Governo do Estado.

O reconhecimento da utilidade pública pode ser concedido às sociedades civis, às associações e às fundações em funcionamento e com o fim exclusivo de servirem à coletividade. Esse reconhecimento é previsto pela Lei Estadual N° 5.447/05, de maio de 2005. Para que as entidades sejam declaradas de utilidade pública, a diretoria que atua nessas áreas não pode receber qualquer tipo de lucro ou remuneração, além de ter comprovada idoneidade moral.

“Ambas as associações são importantes para a valorização do homem e mulher do campo. Com o trabalho realizado pelas entidades, a agricultura familiar é fortalecida e melhorada, dando mais espaço para o crescimento e desenvolvimento dos produtores rurais das duas localidades”, declara o deputado estadual Francisco Limma.

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Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho

O Projeto de Lei 117/2021 reconhece o trabalho da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho, entidade localizada no município de Luís Correia, que já funciona há 15 anos com o objetivo é fomentar atividades produtivas e o empreendedorismo social para melhorar as condições de vida da comunidade, visando a autogestão de suas atividades econômicas e socioeducativas.

Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia.

O Projeto de Lei 175/2021 declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia, localizada no município de Manoel Emídio. A iniciativa possui mais de 18 anos e tem o objetivo de fortalecer a organização de base da agricultura familiar, com ênfase no processo produtivo e na importância da cooperação do socioeconômico solidário.

Ascom Deputado Francisco Limma – Edição: Katya D’Angelles

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