O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) receberá nesta quarta-feira (19) o professor Jacoby Fernandes, que ministrará a palestra “Inovações na Lei de Licitações e a Função de Controle”, voltada aos servidores públicos, do Tribunal de Contas e de outros órgãos, que trabalham na área de licitações, gestão e fiscalização de contratos, assim como assessores e servidores da área de controle.
O evento vai acontecer no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), às 08h30. As inscrições podem ser feitas por meio deste link.
A palestra de Jacoby Fernandes abordará a nova Lei 14.133/2021, que moderniza os processos de licitação no Brasil. Ele destaca as mudanças introduzidas pela lei, incluindo a implementação de novas tecnologias e a necessidade de maior transparência e eficiência nas contratações públicas. Ele também enfatiza o papel essencial dos órgãos de controle na fiscalização e garantia do cumprimento das novas regras, visando prevenir irregularidades e promover uma gestão pública mais eficiente, segundo informa a sua página no You Tube.
Jacoby Fernandes é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante e fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.
A palestra é gratuita. Todos os participantes terão acesso a certificado.
Fonte: Tribunal de Contas do Piauí
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