O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, defendeu a revisão da reforma tributária aprovada no governo Lula e propôs mudanças estruturais no Judiciário, incluindo a definição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. As declarações foram feitas durante sabatina no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, nesta sexta-feira (10).
Entre as prioridades tributárias citadas pelo senador está a extinção do imposto sobre exportação de petróleo. Segundo Flávio Bolsonaro, a medida prejudica contratos do setor e interfere na atividade de exploração e exportação no país. “Uma loucura. O governo tenta numa canetada segurar todo o petróleo, os derivados do petróleo, algo à parte, que tem que ser beneficiado aqui no Brasil, para que seja exportado. Tenta na canetada, na criação de imposto, segurar isso aqui, desrespeitando os contratos que essas exploradoras de petróleo tinham aqui”, afirmou.
O parlamentar também criticou a carga tributária sobre profissionais liberais, que, segundo ele, chegaria a cerca de 30%, e classificou o sistema atual como excessivamente oneroso para quem empreende no país. De acordo com o senador, a legislação tributária vigente “precisa ser atualizada urgentemente” para reduzir impostos.
Flávio Bolsonaro revisão da reforma tributária e proposta para o Judiciário
Na mesma sabatina, Flávio Bolsonaro defendeu que qualquer governo eleito a partir de 2027 precisará promover uma reforma no Judiciário. Entre as mudanças que considera necessárias estão a fixação de mandatos para ministros do STF e restrições a decisões monocráticas que suspendam leis aprovadas pelo Congresso Nacional.
“Qualquer governo que se inicia a partir de 27 vai ter que fazer uma reforma do Judiciário sim. Não faltam propostas legislativas que tratem disso, seja discutindo tempo de mandato de ministro do Supremo, seja discutindo a impossibilidade de, por decisões monocráticas, leis ou atos que são aprovados no Congresso Nacional sejam revogados sem que seja pelo plenário [do Supremo Tribunal Federal]”, disse o senador.
Flávio Bolsonaro afirmou ainda acreditar que o Senado terá maioria favorável a pedidos de impeachment de ministros da Corte após a renovação da Casa nas próximas eleições. O senador também criticou decisões do STF relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e defendeu que deliberações do Congresso devem ser respeitadas pelo Judiciário.
O Fórum da Liberdade, evento em que as declarações foram feitas, ocorreu em Porto Alegre nesta sexta-feira (10). Não há previsão divulgada de novas sabatinas com o pré-candidato.
