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Vice-governadora destaca ações do PRO Social em Luzilândia

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A vice-governadora, Regina Sousa, ressaltou a atuação do Governo do Estado na área social, por meio do PRO Social, coordenado por ela, em entrevista, neste domingo (13), ao programa Prefeitura de Luzilândia em Ação, da Rádio Super Vale FM, apresentado pelo radialista Willian Sousa.

A vice-gestora estadual destacou que se identifica com a vertente do PRO Piauí que cuida do social por beneficiar as pessoas mais pobres para sua inclusão social. “É a que mais me identifica, que me propus a coordenar. Não é uma execução da Vice-governadoria, que não executa, não tem nem orçamento para executar, faz parte da Governadoria. Mas, coordeno as ações que vão favorecer as pessoas mais pobres. O PRO Social é um conjunto de ações focado na pobreza, nas pessoas mais pobres para inclusão social”, explicou Regina Sousa.

Ela e ressaltou as ações já executadas dentro do programa. “Como exemplo, podemos citar os três tipos de cartões de acolhimento das pessoas vulneráveis com transferência de renda. Tivemos o Cartão Emergencial, sendo pago para aquelas pessoas que não têm acesso a nenhum benefício. O Cartão Social, que está em andamento e continua com a mesma filosofia de ser para quem não foi alcançado por benefícios federais. Essas pessoas são identificadas de uma forma mais apurada. As equipes vão na casa da pessoa para ver realmente a situação de vulnerabilidade. Não só a falta de comida, mas moradia, trabalho, renda, escolaridade. É uma visita que chamamos Busca Ativa, feito em parceria com as prefeituras”, disse.

Segundo Sousa, quatro mil pessoas já foram beneficiadas pelo PRO Social, mas a meta é chegar a 15 mil pessoas. “No primeiro momento, tivemos quatro mil pessoas e a projeção é de chegarmos à 15 mil até o final deste ano. Para essas pessoas, estamos aguardando o acolhimento delas nos programas nacionais, porque o objetivo do programa é exatamente incluir as pessoas invisíveis nos programas nacionais a que elas têm direito. Assim, as pessoas que forem saindo vão dando lugar a outras que vão entrando, porque sempre tem família pobre para entrar. E esse é o papel do Estado, acolher aqueles não acolhidos nos programas federais”, observou a vice-governadora.

Um terceiro programa de transferência de renda do Pro Social é direcionado às crianças e adolescentes que perderam pai e mãe pela Covid-19, os órfãos da Covid. “Já pagamos a algumas pessoas. Mas, é uma busca bem complicada, porque os hospitais não possuem dados oficiais precisos. Então, a Sasc (Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos) está fazendo, também, a Busca Ativa para localizar esses órfãos de até 18 anos para receberem o benefício de 500 reais mensais como ajuda, porque perderam o provedor que sustentava a família. Então, precisa que o Estado ajude a sustentar essas pessoas até completar 18 anos”, declarou Regina Sousa.

Ela acrescentou: “é preciso fazer com que as pessoas se sintam acolhidas, não se sintam desprezadas ou esquecidas. E o papel do Estado é fazer dessas pessoas partícipes e com a documentação civil, que também faz parte do PRO Social e está a cargo da Defensoria Pública do Estado, buscando documentar aqueles que não têm documentos”, frisou.

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Atuação do Governo na gestão da pandemia de Covid-19

Durante a entrevista, a vice-governadora comentou a atuação do Governo do Estado na gestão da pandemia de Covid-19 e enalteceu o trabalho da equipe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), coordenada pelo secretário Florentino Neto. “Se a gente não tivesse o Comitê de Operações Emergenciais (Coe) se reunindo com o governo e de forma ampliada com outros órgãos e outros poderes, inclusive, para tomar decisões, talvez o Piauí não tivesse chegado onde chegou, sendo o segundo colocado na cobertura vacinal no Brasil. Mas, temos 20% das pessoas que ainda não se vacinaram. São mais de 500 mil pessoas. Não podemos parar enquanto não chegarmos nessas pessoas, porque nem todo mundo é negacionista, tem casos que a pessoa não consegue chegar nos postos, talvez porque não tenha transporte e mora longe. A Busca Ativa é exatamente feita nas periferias, nos lugares mais distantes”, considerou Regina.

Para esse trabalho, Regina Sousa lembrou do papel importante dos agentes de saúde, em parceria com as prefeituras para garantir a vacinação. “A doença não vai desaparecer, mas que vire uma doença normal, que não precise mais tanto cuidado, porque é muito difícil, precisa de muita competência e dinheiro também. Se fosse pelo Governo Federal, não tínhamos nada, eles têm outra filosofia com relação à pandemia. Pense o que é abrir UTI, fechar UTI, abrir de novo, não é uma coisa simples. Na Saúde está todo mundo muito envolvido. Nos hospitais, do vigia aos profissionais das Unidades de Terapia Intensiva, todo mundo envolvido para salvar vidas”.

Sousa faz ainda um apelo para que as pessoas se vacinem. “A gente está dando conta, mas faço um apelo: 90% dos que chegam a se hospitalizar não estão vacinados ou tem a vacinação incompleta, peço às pessoas que pensem nisso. Vacina sempre existiu, todo mundo sempre se vacinou. Nesse momento, temos os prefeitos, agentes de saúde, equipes da Saúde da Família, todos têm que ir atrás das pessoas que não foram vacinadas. Em alguns municípios temos vans rodando, indo na casa das pessoas, parando na rua e vacinando. Só tem a ganhar o município, porque está tudo parado por conta da Covid-19. Quando se fecha comércio, escolas, não é porque se quer e sim para parar a proliferação e podermos voltar à vida normal”, completou.

Avanços na Agricultura Familiar

“Na Agricultura Familiar, tivemos muitos avanços. Apesar do Governo Federal ter acabado com muitos programas, como o de aquisição de alimentos, continuamos com o nosso programa estadual, compramos o alimento dos produtores via edital, as pessoas produzem sabendo que o Estado vai comprar e o alimento fica no próprio município produtor para alimentar famílias carentes. Esse é um programa que tem dado resultado e recebido muitos elogios, tanto das comunidades, das igrejas, das pastorais, por ter um caráter ampliado de produção, venda e doação para as entidades distribuírem entre pessoas carentes. Esse ano continuaremos com esse programa. Temos R$ 4 milhões em recursos para comprar produtos e, ao longo do ano, estaremos com esse programa vivo. Em meio hectare de terra é montada uma horta e produz para consumo e para venda, gerando renda”, afirmou Regina Sousa

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A vice-governadora citou ainda o programa Quitanda Virtual, feirinhas que acontecem via internet e que tem dado muito certo. Na questão da água, citou a construção de cisternas, poços, casas de farinha, o que chamou de um programa intenso na Agricultura Familiar junto com o Emater para tirar as pessoas da pobreza absoluta. “Um ano atrás, iniciamos a implantação o projeto Sisteminhas, que cria peixe, galinha e faz horta. Funciona num ciclo, a água do peixe irriga a horta, as sobras da horta alimentam as galinhas. Os produtores nesse sistema estão tirando um salário mínimo. Numa comunidade com 21 famílias, cada uma tira o seu salário, a partir desse projeto. E quando vai dando certo, a gene vai fazendo mais”.

Regularização Fundiária

A questão fundiária foi pontuada por Regina Sousa como a ação do Governo Estadual que entregou mais títulos de terra do que foram entregues em dez anos. “Temos muito mais a entregar para comunidades quilombolas e indígenas, fazendo justiça com eles. Muitas coisas andaram para os mais pobres. O que eu puder fazer para reforçar esses recursos, farei. O programa anda conforme os recursos, ele pode começar de um tamanho, continuar e crescer cada vez mais, alcançando mais pessoas, para melhorar a vida dos pobres”, concluiu a vice-governadora.

Sucessão governamental

Regina Sousa, ao ser questionada sobre a sucessão governamental, respondeu que é natural, caso o governador saia para se candidatar, que ela assuma o Governo do Estado. “Eu fui eleita nessa chapa. Então, é natural, se o governador sair, eu assumo. Uma decisão dele, pessoal. Ainda tem todo um caminho a percorrer, como ficará o cenário eleitoral no país, se terá federação, tem toda uma discussão que ele ainda vai ponderar e vai dizer se sai ou não. Se sair, como está previsto, será dia 31 de março. Agora, não é um novo governo. Fui eleita com um plano de governo que está em andamento, tenho que seguir. Não tem novo programa de governo, tem o que aprovamos quando entramos. Planejamos o PPA e temos o orçamento 2022 a seguir, não tem o que inventar. Agora, claro que eu tenho algumas coisas que me são muito caras por conta da minha vocação para a questão da pobreza, então, com certeza vou dar mais ênfase ao que já estamos fazendo na área social”, declarou.

Fonte: Governo PI

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Caravana – Na Escola, Cabem [email protected]: Projeto do MPPI é apresentado durante Encontro Estadual da UNCME

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O projeto “Caravana – Na Escola, Cabem [email protected]”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), foi apresentado, nesta quinta-feira(11), durante o Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, realizado no auditório da Associação Piauiense de Municípios(APPM).

Realizado em parceria com a UNCME Nacional, o Encontro teve como tema central: “Políticas Educacionais no contexto atual: o desafio dos Conselhos da Educação e demais órgãos de controle” e reuniu conselheiros municipais de Educação e outros representantes de entidades e órgãos ligados à área da educação.

A coordenadora do Caodec e promotora de Justiça Flávia Gomes apresentou aos partícipes do evento o projeto do MPPI, que tem como objetivo fomentar nos municípios piauienses a elaboração de planos de educação inclusiva e criação de Comitês de Defesa da Educação.

Parte do Plano Geral de Atuação Finalística (PGA) para o biênio 2022-2023, o projeto “Na escola, cabem [email protected]”, tem sido desenvolvido por meio de oficinas nos Polos Regionais do Estado do Piauí, onde gestores e profissionais da educação estão passando por formações, que objetivam o despertar para uma educação inclusiva, compreendendo os aspectos: pedagógico, estrutural, social e orçamentário.

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Além do projeto, a apresentação da representante do MPPI abordou a educação como direito social e instrumento da construção da cidadania. Após a explanação, a coordenadora da UNCME, Maria Antônia da Silva (Lilica), mediou um momento de perguntas do público para Flávia Gomes.

PGA 2022-2023

O PGA é um instrumento de planejamento estratégico que reúne os projetos institucionais prioritários, a serem implementados articuladamente por diversos órgãos de execução, para melhoramento de indicadores sociais nas áreas de atuação ministerial, como meio ambiente, direito do consumidor, saúde, educação e cidadania, infância e juventude e combate à criminalidade e à improbidade administrativa. O tema do PGA 2022-2023 é #MPPIPorTodoOPiauí.

Fonte: Ministério Público do PI

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