Os promotores de Justiça Silas Sereno e Jessé Mineiro de Abreu, representaram o Ministério Público do Estado do Piauí durante o julgamento do réu Fernando de Sousa, denunciado pelo crime de homicídio qualificado contra Erismar Máximo da Silva, bem como porte ilegal de arma. A sessão do Tribunal Popular do Júri foi realizada na manhã da última sexta-feira, 11 de março, sob a presidência do juiz de Direito da Comarca de Altos, Ulysses Gonçalves da Silva Neto.
A tese do MPPI foi acatada integralmente pelo Conselho de Sentença, que condenou o réu. O magistrado fixou a pena de 28 (vinte e oito) anos de reclusão em regime fechado, além da condenação por posse de arma de fogo a 2 anos e 4 meses. Segundo o Promotor de Justiça Jessé Mineiro, “o réu entrou no plenário em liberdade, contudo o juízo decretou a preventiva, saindo preso, por conta do disposto no Art. 492, I do CPP”. Ainda segundo o promotor, “a condenação com a prisão em seguida nos crimes dolosos contra a vida em patamar superior a 15 anos traz tratamento severo compatível com a gravidade do crime”.
Segundo a denúncia do MP, na madrugada do dia 06 de agosto de 2016, Erismar Máximo da Silva foi morto pelo acusado, juntamente com a participação de John dos Santos, por volta das três horas da manhã, na Rua Colinas, Bairro Santa Inês, na cidade de Altos. Os réus estavam em um bar, quando decidiram ir na casa da vítima.
Os denunciados desferiram vários golpes contra a cabeça da vítima usando um revólver e após, foram desferidas sucessivas facadas contra o abdômen, região mamária, pulmão, braço e queixo da vítima, provocando sua morte por choque hipovolêmico hemorrágico por politraumatismo. Na denúncia, alegou-se ainda que o assassinato foi motivado por ciúmes. Na decisão, o Juiz responsável destaca que a defesa de John dos Santos emitiu sua certidão de óbito, tornando extinta a punição sob ele.
