O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – Caods, realizou duas audiências virtuais para acompanhar a situação do Hospital Regional Tibério Nunes, de Floriano. Os trabalhos foram conduzidos pelas promotoras de Justiça Gianny Vieira, que responde pela 1ª PJ de Floriano, e Karla Carvalho, coordenadora do Caods/MPPI.
Na primeira reunião foi discutido o quantitativo de médicos anestesistas da unidade de saúde. Um relatório do Conselho Regional de Medicina do Piauí – CRM/PI, apontou que havia um anestesista realizando duas cirurgias simultaneamente (neurocirurgia e parto); que no centro cirúrgico do serviço tem cinco salas, e o anestesista estava respondendo por duas salas cirúrgicas ao mesmo tempo. Segundo o documento da autarquia, essa situação é de extrema gravidade. A representante da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Joselma Oliveira, da Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar – DODUH, informou que foi implantada uma terceira escala de médicos dessa especialidade. O CRM-PI orientou que seja instalada uma quarta.
A promotora de Justiça Gianny Vieira afirmou que tudo passa por uma questão de planejamento e organização, e não financeira. Ela disse que suspenderá o procedimento pelo prazo de 30 dias para que a Sesapi apresente a solução para esse caso, bem como a carga horária dos anestesistas.
Ao final da audiência ficou definido que a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) deve apresentar ao MPPI os documentos pertinentes da contratualização de clínica privada local, que funcionará como unidade de retaguarda para a realização de cirurgias ortopédicas, considerando a carência de leitos disponíveis no HRTN. A Sesapi vai, ainda, encaminhar um levantamento e estudo técnico da necessidade de concurso para todas as áreas da saúde, com quantidade de profissionais e previsão orçamentária. Por último, ficou acertado o encaminhamento da informação sobre a carga horária dos médicos anestesistas atualmente lotados no Hospital Regional de Floriano. O prazo para envio dessas informações é de 30 dias.
Na segunda reunião, foram discutidas algumas deficiências relacionadas ao estoque de fármacos, a realização de exames de ressonância, de radiologia intervencionista, de cirurgias cardíacas, entre outros procedimentos. Outro assunto abordado na reunião foi a demanda e os atendimento feitos na área de saúde mental.
Ficou acertado, entre outros pontos, que a DUDOH encaminhará informações sobre o levantamento da organização das escalas de pessoal e impactos financeiros; elaborar plano de trabalho para a implementação do exame de ressonância magnética no HRTN, com previsão de possíveis emendas parlamentares para estruturação no hospital; viabilizar a realização dos exames de endoscopia, colonoscopia e ressonância no HRTN ou realizar convênio com clínica local para a realização de tais procedimentos.
A direção do hospital deve encaminhar a estimativa das transferências de pacientes para Teresina, para a realização dos exames de endoscopia, colonoscopia e ressonância; enviar os alvarás do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, bem assim informações sobre a sinalização de acessos, acessibilidade, sala de isolamento normal e pediátrico e o número de atendimentos psiquiátricos realizados no hospital e as transferências dessa especialidade que precisam ser feitas para outros.
Fonte: Ministério Público do PI
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