Durante cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal nesta quarta-feira (02) na Fundação Municipal de Saúde (FMS) em Teresina, a Controladoria Regional da União do Estado do Piauí (CGU-PI) informou que uma funcionária pública é sócia em uma das empresas suspeitas de superfaturamentos em compras da FMS, órgão ligado à prefeitura, para o combate à pandemia da Covid-19.
A Polícia Federal deflagrou a operação Caligo, que visa cumprir 10 mandados de busca e apreensão em Teresina. Até o final da manhã desta quarta-feira, os nomes das empresas que são alvo da investigação não foram divulgados, como também não foi divulgado o cargo da funcionária municipal.
“Ela é sócia-administradora dessa empresa que forneceu respiradores e máscaras com preços acima dos praticados no mercado”, disse ao G1/PI o superintendente da controladoria no Piauí, Glauco Ferreira.
Segundo ele, em uma das compras a cotação que foi apresentada é de um produto diferente do que foi entregue à Fundação. “Isso fez com que a cotação aparentasse estar com os preços do mercados, resultando em superfaturamento. Em uma das aquisições, o lucro foi de aproximadamente R$ 190 mil, dos R$ 300 mil aplicados”, informou Glauco Ferreira.
A Operação Caligo tem como finalidade investigar fraudes nas compras realizadas pela FMS, cumprindo mandados de busca e apreensão no órgão, como também em duas empresas das quais houve compra por parte da FMS. A PF informa que há divergências entre a quantidade comprada e a fornecida, além de lucro considerado “excessivo” de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Diversos contratos emergenciais entre a FMS e duas empresas, segundo a PF, foram firmados desde março mediante licença de licitação. As empresas são fornecedoras de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), kits de testes IgG/IgM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia.
“As ordens judiciais cumpridas hoje têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS no período em tela”, disse a PF.
Os itens, segundo a PF, foram custeados com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Ministério da Saúde, o que, segundo informações, totalizam, em valores empenhados até julho, R$ 17.427.171,53 (mais de 17 milhões de reais).
A PF disse ainda que foram detectadas graves divergências entre a quantidade comprada e a efetivamente fornecida à FMS. Além disso, a apuração encontrou alterações na especificação de produtos e lucro de até 419%, o que é considerado excessivo.
Esse lucro foi considerado “injustificável” pela PF, mesmo em tempos de pandemia. A investigação estima que o lucro bruto obtido tenha sido de aproximadamente R$ 4,5 milhões. “Valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha”, declarou em nota.
