O Senado votou e aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em sessão deliberativa adiando de 04 de outubro para o dia 15 de novembro as eleições 2020 em razão da pandemia de coronavírus. O segundo turno será realizados no dia 29 de novembro.
O placar final da votação foi de 67 votos a 8. Eram necessários ao menos 49 votos favoráveis para aprovar o texto. Ainda falta o 2º turno e a votação de destaques –trechos analisados separadamente. Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto será submetido a dois turnos de votação.
O relator da PEC é o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Apesar do adiamento, a PEC garante que o período dos atuais mandatos e a posse não sofram alterações, o que frustra grande parte de prefeitos e vereadores que queriam que os mandatos fossem adiados para 2022.
Em relação ao início das campanhas eleitorais, não há nenhuma posição do TSE, até o momento. “Quanto à data do início das campanhas eleitorais, o TSE não tem posição institucional. Autorizar ou não o início das campanhas logo após o registro de candidaturas – o que aumentaria o tempo de campanha – é opção do Congresso Nacional, uma deliberação política”, disse o presidente do TSE, Luís Alberto Barroso.
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