O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera reuniu-se, nesta terça-feira (17), com os superintendentes e diretores da Seduc a fim de repassar as orientações para os servidores da pasta, por meio de videoconferência na plataforma Canal Educação e YouTube, em virtude do decreto emergencial de combate ao Covid-19. A videoconferência ficará disponível posteriormente na plataforma Youtube.
O decreto orienta, entre outras recomendações, a reorganização do calendário letivo e antecipação do período das férias para garantir os 200 dias letivos na rede pública estadual de ensino. A determinação antecipa as férias dos alunos, professores e coordenadores.
A medida está em acordo com a nota de esclarecimento do Conselho Estadual de Educação, que orienta que os sistemas e estabelecimentos de ensino atentem ao cumprimento dos dias letivos e reorganização do calendário escolar estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Base da Educação.
“Todas as equipes da Seduc estão trabalhando para ter cuidados com os nossos estudantes e profissionais de educação, para isso tomamos medidas extraordinárias em relação ao Covid-19. O Piauí ainda não tem caso registrado e, então, estas medidas determinadas pelos órgãos de saúde servem para mobilizar o ambiente escolar e criar um modo de prevenção. O decreto prevê determinações específicas e, quanto aos órgãos administrativos, iremos seguir no momento com nossas atividades e tão logo haja orientações dos órgãos de saúde serão repassadas aos demais”, disse o secretário Ellen Gera.
Notas de orientação do Conselho Estadual de Educação.
Notas de orientação do Conselho Nacional de Educação.
Atividades pedagógicas complementares
A Seduc disponibilizará transmissão através do Canal Educação (Aplicativo e YouTube) de aulas para o ensino médio regular e educação de jovens e adultos.
A Rede Pública Estadual de Educação implementará o reforço nas disciplinas de português e matemática para os alunos do 1º e 2º ano do Ensino Médio, bem como o reforço com todos os conteúdos previstos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os alunos do 3º ano ou que realizaram o exame.
Os conteúdos preparatórios de revisão Pré-Enem Seduc serão disponibilizados por meio da mediação tecnologia, através do Canal Educação (https://www.canaleducacao.tv/) nas plataformas do Youtube (https://is.gd/canaleducacaoyoutube) e do Governo do Estado (https://is.gd/governodopiauiyoutube).
Serão disponibilizados ainda comunicados e campanhas nas mídias, por whatsapp e nas páginas da Seduc para disseminar a cultura de cuidados básicos de higiene junto à comunidade escolar e local, bem como o envio de comunicado às famílias por meio do Robô Isaac, do Mobieduca.me
Atividades Administrativas
As atividades administrativas serão mantidas na sede da Seduc, nas Gerências Regionais de Educação e nas Escolas. Para a modalidade de ensino de Tempo Integral e Alternância os funcionários deverão trabalhar em horário corrido.
Aos funcionários com gripe forte ou que estiverem em locais de surto em contato com pessoas infectadas deverão ficar em casa, conforme explica a diretora da Unidade de Gestão e Inspeção (UGIE) da Seduc, Ana Rejane.
“É importante manter a atenção para indivíduos (docentes, discentes e demais profissionais) que apresentem alguns dos sintomas e incentivar a procura por atendimento médico. As escolas devem orientar os funcionários sobre higiene, etiqueta respiratória, limpeza e desinfecção das superfícies entre outras medidas”, explicou Ana Rejane.
Atividades Prioritárias
A diretora da UGIE falou, ainda, que a Seduc determinou antecipação de medidas para atividades prioritárias nas escolas conforme resolução do MEC/FNDE prevendo repasses para manutenção com valor variável destinadas às escolas regulares, escolas de tempo integral, Efas e Ceepru, Ceep e Ceja, variando de R$ 800 a R$ 3.000.
“A Seduc irá fazer repasses para resguardar a estrutura das escolas. Serão abertos, nesta terça-feira (17), com acréscimo de recursos colocados para a escola junto ao checklist do Pactue, recursos básico para manutenção das escolas, repasse para aquisição de utensílios, recursos do EPI (álcool gel, papel toalha) e repasse financeiro para serviços como capina e retalhamento”, disse a diretora.
As ações prioritárias envolvem:
Gestão da estrutura predial (limpeza e higienização dos ambientes e pequenos serviços);
Gestão do registro com atualização do iSeduc;
Gestão financeira com atualização cadastral plano de execução e prestação de contas dos recursos;
Repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção e flexibilização da oferta de aulas na modalidade a distância.
Para os recursos referentes a estruturas prediais deverão ser realizados os processos por intermédio do setor UGERF.
