O Ministério Público do Piauí realizou em Teresina nesta quinta-feira (28) um seminário com o tema ‘Criação de Ouvidorias Municipais para o Fortalecimento da Cidadania”. O evento contou com a participação dos secretários do município de Amarante Josineide Amorim (Gabinete) e Guilherme Teixeira (Administração).
O seminário teve início às 8h com o credenciamento e, a partir das 10h, houve uma palestra sobre ‘O papel das ouvidorias à luz da Lei 13.460/2017’, que foi ministrada por Gustavo Guerra – do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais(TCEMG).
Outra palestra intitulada ‘Passos para Implantação de Ouvidorias’ foi ministrada pelo ouvidor geral da União Adjunto, Fábio Valgas.
Segundo o secretário de Gabinete, Josineide Amorim, os municipios deverão implantar o sistema de ouvidoria o mais rápido possível. “É lei, e todos os municípios têm que implantar! Vamos ter que fazer isso em Amarante o mais rápido possível. É por isso que o Ministério Público está realizando seminários de orientação aos municípios. Por enquanto, não estão punindo os que não implantaram ainda”, disse.
De acordo com informações, o Piauí só tem 20% dos municípios com ouvidoria implantada.
“O seminário foi muito bom, bem explicado, pois mostrou todo o procedimento que deve ser feito para implantação do sistema. As prefeituras têm que ter um ouvidor, que seja uma pessoa neutra”, finalizou o secretário.
O secretário Guilherme Teixeira assegura que Amarante a gestão do prefeito Diego Teixeira tem buscado cada vez mais estreitar a relação com a população. “Realmente, há uma deficiência por parte da maioria dos municípios, principalmente em relação ao feedback dos gestores com a população. Nesse atual governo do prefeito Diego, temos melhorado muito, ou seja, trazido a população para mais próximo da gestão. Mas, para termos um controle mais efetivo entre as partes (gestão e população), a implantação de uma ouvidoria em nossa cidade poderá trazer muito benefícios para ambas as partes. A população poderá ter uma ferramenta muito útil para mostrar seus anseios e se manifestar sem prejuízo, para justamente melhorar a gestão e em consequência não só a qualidade de vida individual, mas de todos que fazem parte dessa querida cidade. Tenho certeza que logo termos a ouvidoria a disposição da nossa querida população.
Fotos: Josineide Amorim e Guilherme Teixeira
