O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª promotoria de Justiça de Teresina, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), realizou, nesta quinta-feira (16), audiência conciliatória, para tratar da readequação do calendário acadêmico da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), após a revogação do ato normativo que promovia o cancelamento do período 2023.1.
A audiência, ocorreu na sede leste da instituição ministerial, e integra procedimento administrativo que tramita na promotoria de Educação da capital. Representantes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), do Conselho Estadual de Educação, do Sindicato dos Docentes da UESPI(ADCESP/SSIND) e do Diretório Acadêmico da Instituição(DCE) compareceram à audiência. A necessidade de aprimoramento do sistema eletrônico acadêmico de tecnologia da informação utilizado pela UESPI também foi debatida na ocasião.
Em auxílio à 38ª PJ, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes Cordeiro, realizou uma retrospectiva da atuação do Ministério Público junto à UESPI, especialmente, no período pandêmico.
“Em todos os momentos que o Ministério Público fez a sua intervenção, fez como órgão de controle externo que é, fiscal da legislação, e, com respeito à autonomia das instituições, mas com a observância dos preceitos democráticos e, sempre, recomendando a consulta ao órgão colegiado que representa a Educação no estado, o Conselho de Educação”, disse Flávia Gomes.
Na audiência, a promotora de Justiça Carmelina Moura, em exercício na 38ª promotoria de Justiça de Teresina, ouviu as explanações apresentadas pelos representantes da Universidade, do Sindicato, do Conselho Estadual de Educação e dos acadêmicos. Carmelina Moura destacou o compromisso do MPPI com a definição de soluções consensuais.
“Acordamos um prazo de 20 dias para que a Comissão com representantes da UESPI, ADCESP/SSIND e DCE, acompanhados pelo Conselho Estadual de Educação, apresente ao MPPI a proposta de calendário acadêmico” explica Carmelina Moura.
Da Uespi, compareceram: Eduardo Diniz, chefe da assessoria jurídica da Universidade; Mônica Gentil, professora da Uespi e pró-reitora de ensino e graduação. Do Conselho de Educação, estiveram presentes: a presidente Gildete Milu, Norma Sueli e Carlos Alberto, presidente e membro, respectivamente, da comissão de Educação Superior, do Conselho.
Os professores Lucineide Barros e Gisvaldo Oliveira, da Seção Sindical de docentes da UESPI – ADCESP/SSIND, também apresentaram informações durante a audiência.
Fonte: Ministério Público do PI
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