O Ministério Público do Piauí, por intermédio do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) e da Ouvidoria, realizará entre os dias 25 e 29 de abril, mais uma edição das ações itinerantes da instituição. Desta vez, os atendimentos estão sendo ofertados à população da cidade de Itainópolis, à 365 km de Teresina. A documentação necessária para que o cidadão consiga o atendimento é o RG, o CPF, o comprovante de residência e alguma prova.
Por meio do Procon, os cidadãos podem registrar reclamações sobre serviços de fornecimento de água, energia elétrica, telefonia móvel, serviços bancários, entre outros. Será possível, ainda, tratar de negociação de débitos com cartões de crédito, empréstimos, negativação indevida no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e no Serasa, ou prestar queixa sobre produtos com defeitos.
Estando disponível também junto aos serviços prestados, a Ouvidoria do MPPI receberá reclamações contra quaisquer agentes públicos ou privados diante dos quais o MPPI esteja legitimado para agir. O órgão pode receber, também, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre atividades do Ministério Público. Será ofertado o serviço “Ouvidoria das Mulheres”, que tem o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.
A ouvidora do MPPI, Teresinha Borges, aponta a importância e missão da ação conjunta com o Procon. “O objetivo é dar oportunidade às pessoas residentes em locais distantes de serem ouvidas pela nossa equipe, acerca de suas demandas, bem como sobre os direitos que efetivamente não estão sendo cumpridos. A Ouvidoria das Mulheres trabalha contra todas as formas de violência, para assim fazermos os devidos encaminhamentos”, frisou a ouvidora.
O assessor técnico do Procon, Ricardo Alves, ressalta que o intuito dessa ação do órgão é de aproximar o consumidor. “Quando nós levamos o ônibus nos bairros e cidades, queremos que a população busque o contato conosco e tire suas dúvidas. A ideia é levar o Ministério Público para perto da sociedade”, destacou.
O ônibus do Ministério Público estará estacionado na Praça Engenheiro Domingos Sávio, localizada na Rua Antônio Ibiapino, próxima a Prefeitura Municipal. Os atendimentos ocorrem das 8:00h até 15:00h.
