O Ministério Público do Piauí – MPPI realizou, nesta sexta-feira, 16 de dezembro, a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito da Instituição. A comenda é entregue, anualmente, no último dia da Semana do MP. Neste ano, 16 personalidades foram agraciadas. Autoridades do Executivo Estadual, servidores e membros do MPPI prestigiaram o evento, que ocorreu na sede do Ministério Público, na zona leste de Teresina.
A Medalha do Mérito do Ministério Público é a mais importante comenda conferida pela instituição, e tem como patrono o Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo. A honraria foi instituída pelo Ato PGJ n° 123, de 1997, e regulamentada pela Resolução n˚ 04 de 2016, do Colégio de Procuradores de Justiça. A Insígnia é concedida a personalidades ou instituições que prestaram relevantes serviços ao Estado do Piauí e, em particular, ao Ministério Público. A comenda é um símbolo do reconhecimento e da gratidão que o MPPI presta a pessoas e organizações, que com atos de dedicação e solicitude colaboram para o engrandecimento do parquet piauiense.
O evento iniciou com a apresentação do Coral Vozes do MP, formado por membros e servidores ativos, inativos ou aposentados, e familiares de integrantes. O coral tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades artísticas, culturais e pessoais. O maestro Aurélio Melo é o regente do coral.
A composição da mesa de honra foi o ato que se seguiu à apresentação do Vozes do MPPI. Compuseram o dispositivo o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, o Secretário de Estado de Governo, Antônio Neto, no ato representando a Governadora do Estado do Piauí, Regina Sousa, o Governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, Luis Francisco Ribeiro, o Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Hugo Cardoso, e o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques.
O pronunciamento de abertura oficial foi feito pelo Procurador-Geral.
“Os eventos que delineamos em alusão ao Dia Nacional do Ministério Público têm um propósito bem definido, que é o de reafirmar que nós somos o Ministério Público, e que ser Ministério Público é sempre ter foco no bem da sociedade. Ser Ministério Público é renovar diariamente nosso compromisso com a missão institucional, é saber que cada uma de nossas tarefas deve ter como fim o interesse público, a dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais justa”, disse o chefe do Ministério Público.
Falando em nome dos agraciados, o Governador eleito Rafael Fonteles destacou a satisfação de receber a comenda do MP do Piauí. “Essa é uma das primeiras solenidades que participo enquanto Governador eleito do Piauí. É uma alegria e satisfação receber esse agraciamento do integrantes do Ministério Público. Ser reconhecido por uma instituição tão respeitada como o MPPI é algo muito gratificante e de grande responsabilidade”, asseverou.
Confira a seguir a lista de agraciados com a Medalha Procurador de Justiça Darcy Fontenele de Araújo:
– Grau: Grão-Mestre
Rafael Tajra Fonteles, Governador eleito do Piauí
Proponente: Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura
Joaquim Kennedy Nogueira Barros, Presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado
Proponente: Promotora Denise Costa Aguiar
Kássio Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal
Proponente: Procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro
José Wilson Ferreira de Araújo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Proponente: Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares
Liana Chaib, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí
Proponente: Procuradora de Justiça Clotildes Costa Carvalho
Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da Universidade Federal do Piauí
Proponente: Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá
– Grau: Comendador:
Promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa
Proponente: Procuradora de Justiça Zélia Saraiva Lima
Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar
Proponente: Promotora de Justiça Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão
Proponente: Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes
Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira
Proponentes: Promotores Jorge Luiz da Costa Pessoa, Lenara Batista Carvalho Porto e Mirna Araújo Napoleão Lima
Promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis
Proponente: Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macedo Galvão
Mário José Lacerda de Melo, Superintendente do SEBRAE/PI
Proponentes: Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando e Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro
– Grau: Oficial
Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Estado do Piauí (APREPI) – Representante: Mariza Costa da Silva
Proponente: Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes
Carlos Said, professor e jornalista
Proponente: Procuradora de Justiça Catarina Gadêlha Malta de Moura Rufino
Thiago de Araújo Costa Soares, servidor do MPPI
Proponente: Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando
Thyago José Pereira Januário, servidor do MPPI
Proponente: Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales
Fonte: Ministério Público do PI
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