O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, pediu que magistrados que atuam em varas criminais para darem prioridade ao julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.
A ação dos juízes foi destaque no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (25).
O pedido do presidente foi feito durante a solenidade de instalação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de magistrados com atuação em varas criminais, evento realizado na última sexta-feira (22), com palestras e discussões sobre o tema.
“Este é um dia histórico para o Tribunal de Justiça do Piauí. Vivemos em um estado culturalmente machista e precisamos extinguir essa cultura de violência contra a mulher, seja física, psicológica ou outras manifestações, principalmente a mais grave delas, que é o feminicídio. Aproveito essa oportunidade para pedir aos juízes que priorizem o julgamento de processos criminais que têm a mulher como vítima”, afirmou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Ele falou ainda sobre o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher que, segundo ele, é uma das três prioridades da atual gestão do TJ-PI.
A necessidade de consolidação do Fórum como ambiente de discussões pertinentes à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher e de aperfeiçoamento da atividade jurisdicional realizada nos juizados e varas especializadas foi ressaltada pelo coordenador da Coordenadoria da Mulher no Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José James.
A diretora da Comunicação da Associação dos Magistrados Piauienses, a magistrada Carmem Ferraz, enfatizou a importância da criação do Fopivid, levando em conta o atual momento de crescimento dos casos de violência contra a mulher.
Fopivid
O Fopivid contou com palestras sobre “A Atuação de Magistrados(as) na Matéria da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, proferida pelo juiz Ben-Hur Viza, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), e sobre “Ações de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Desenvolvidas pelo Judiciário Piauiense”, ministrada pela servidora Leina Mônica, assistente social da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI.
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