Prefeituras e câmaras municipais do Piauí têm contas bloqueadas pelo TCE

As contas de 14 prefeitura, 18 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal foram bloqueadas nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI).

O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Pùblico de Contas por causa da ausência de documentação, além de outras pendências nas prestações de contas mensais ou anual referentes a 2018 e 2019.

Um ofício será encaminhado pelo TCE-PI aos bancos informando a decisão. Os gestores podem evitar o bloqueio, caso regularizem em tempo hábil as pendências e ainda comuniquem ao tribunal antes da devida efetivação.

Se o bloqueio já tiver sido efetuado pelo banco, o desbloqueio somente vai acontecer no primeiro dia útil após regularização dos documentos.

De acordo com informações do Tribunal de Contas, antes mesmo da determinação do bloqueio, a relação dos municípios já havia sido encaminhada para a Associação Piauiense de Municípios (APPM), como também a relação das câmaras em atraso já havia sido envidada à Associação dos Vereadores do Estado do Piauí (AVEP).

Prefeituras com pendências até dezembro de 2018:

Bertolínia, Cajazeiras do Piauí, Curralinhos, Nossa Senhora de Nazaré e Sebastião Barros. Prefeituras com pendências até maio de 2019: Alvorada do Gurguéia, Beneditinos, Buriti dos Lopes, Jardim do Mulato, Madeiro, Nossa Senhora de Nazaré, Passagem Franca do Piauí, Riacho Frio, Santo Inácio do Piauí, Sebastião Barros e Uruçuí. Câmara Municipais com pendências até dezembro de 2018: Assunção do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Campinas do Piauí, Eliseu Martins, Passagem Franca do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.

Câmara Municipais com pendências até maio de 2019:

Avelino Lopes, Barra D’Alcântara, Cajazeiras do Piauí, Canavieira, Capitão Gervásio Oliveira, Dom Inocêncio, Gilbués, Jatobá do Piauí, Miguel Leão, Pajeú do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Picos, Prata do Piauí e Riacho Frio