A Prefeitura de Teresina, através da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), negou o percentual solicitado pela Agespisa para aumento do valor da tarifa de água e esgoto na capital. A empresa tinha solicitao o reajuste de 6,5%, baseado no IPCA, mas segundo a Arsete, depois que foram analisados os balancetes do período compreendido entre abril de 2013 a março de 2014 e de aplicar as regras de reajustes estabelecidas na Resolução Nº 10/2014, a empresa autorizou o reajuste de apenas 2,56%. Este percentual deve vigorar a partir do dia 28 de junho.
O reajuste anual é concedido para cobrir os custos da AGESPISA, cumprir as metas de aumento da rede e proporcionar a melhoria na qualidade dos serviços de abastecimentos em Teresina, que passaram a ter uma fiscalização mais rigorosa da ARSETE.
De acordo com o presidente da Arsete, Paulo Vilarinho, o reajuste segue a cláusula 44 do Contrato de Programa, firmado em 2012 entre a Prefeitura de Teresina e a Agespisa. “Com base nesta cláusula, a Arsete publicou, após consulta pública realizada no site da Prefeitura, a Resolução Nº 10/2014, aprovada por sua Diretoria Colegiada, estabelecendo as regras do reajuste tarifário anual dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento, que basicamente consiste em que a parcela das tarifas relativa aos custos não administráveis (energia elétrica, materiais de tratamento, tributos e encargos em geral) sofrerá reajuste anual conforme a variação integral do preço dos recursos”, destacou.
Paulo explicou ainda que as parcelas restantes serão reajustadas, anualmente, pela variação do IPCA/IBGE, receita autorizada atualizada composta por duas parcelas, a Parcela A (VPA), relativa aos custos não administráveis e a parcela B (VPB), equivalente aos custos administráveis, entendido como a diferença entre a receita e os custos não administráveis.
Fonte: G1 Piauí
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