A preocupante situação dos municípios piauienses
Nesta terça-feira (29), prefeitos do Piauí convocaram uma coletiva de imprensa para comunicar que os cofres públicos estão enfrentando uma crise sem precedentes. A queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem gerado uma série de desafios financeiros, incluindo a possibilidade de cortes salariais, demissões de servidores comissionados e até mesmo dos servidores efetivos.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade (PSD), falou em nome do grupo e alertou que este é o mês limite para que os cofres públicos das cidades possam lidar com essa situação. A principal preocupação dos prefeitos é com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece um limite de 54% de gastos com a folha de pagamento. Caso essa porcentagem seja ultrapassada, os municípios podem sofrer graves consequências.
Solicitações dos prefeitos ao Congresso Nacional
Diante dessa grave crise, os gestores municipais do Piauí estão cobrando ajuda do Congresso Nacional. Eles solicitam que os municípios não sejam excluídos do Projeto de Lei (PL) 334/2023, que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para cidades com até 142.6 mil habitantes. Essa proposta está em análise na Câmara.
Além disso, os prefeitos também estão reivindicando outras medidas para aliviar a situação financeira dos municípios. Entre as solicitações estão a Reforma Tributária com a imunidade tributária plena, o aumento da alíquota para a constituição do FPM, a exclusão da LRF para empresas prestadoras de serviços terceirizados, a redução da alíquota das contribuições sociais ao RGPS para municípios com menos de 142.633 habitantes e a rediscussão da divisão dos royalties, destinando mais recursos para a área da saúde.
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A situação das cidades piauienses
A queda do FPM para os municípios piauienses chegou a 50% em comparação com o ano passado. A cidade de Curimatá, por exemplo, que possui cerca de 13 mil habitantes, já perdeu um total de R$ 4 milhões somente neste ano. O prefeito da cidade, Valdeci Júnior (PP), explicou que medidas de contenção de gastos já foram adotadas, como o corte de diárias e combustível, além da paralisação de máquinas. No entanto, a situação ainda é crítica e pode faltar medicamentos na cidade.
Manifestação em busca de soluções
Diante dessa grave crise financeira, a APPM convocou uma manifestação para a próxima quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. A expectativa é de que cerca de 200 gestores municipais estejam presentes nesse ato, em busca de soluções para a crise nos cofres públicos. A união e mobilização dos prefeitos são essenciais para chamar a atenção das autoridades e buscar alternativas que possam ajudar a superar essa difícil situação.
