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Prefeito de Esperantina é cassado pelo TRE e defesa tenta liminar

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O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí nesta terça-feira (15). Três magistrados votaram favoráveis à cassação. O relator do processo, João Gabriel Baptista; Francisco Hélio Ferreira e José Gonzaga Carneiro. O parecer do Ministério Público Eleitoral também foi favorável à cassação. Os juízes Dioclécio de Sousa Silva e José Wilson Ferreira Júnior votaram contra a cassação do gestor.

Pela decisão do TRE, o médico, Joe Alves de Alcântara (PRTB) também deverá sair do cargo. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi movida pela candidata do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2012 em Esperantina, Vilma Amorim. Os advogados Daniel Oliveira e Wildson Almeida atuaram na ação de impugnação.

“Constam nos autos do processo a realização de showmício. Além disso, testemunhas afirmaram ter visto a equipe de Lourival Bezerra distribuindo bonés, camisas e demais brindes, caracterizando captação ilícita de sufrágio”, observa Daniel Oliveira.

Além das acusações de captação ilícita de votos por distribuição de brindes, realização de showmício, a coligação acusa o prefeito Lourival Bezerra de atendimento médico gratuito realizado durante a campanha pelo vice-prefeito Joe Alves de Alcântara.

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A advogada Georgia Nunes, que atua na defesa do prefeito, conta que vai aguardar a publicação do acórdão e tentará conseguir uma liminar para que Lourival Bezerra recorra da decisão no cargo.

“Vamos aguardar a publicação e avaliar o teor da decisão. Se for o caso, até embargar a decisão do TRE-PI. De toda forma, vamos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral”, disse Georgia Nunes.

Com a cassação do prefeito Lourival Bezerra, a segunda colocada na disputa das eleições para a prefeitura do município, em 2012, Vilma Amorim, e o vice Jânio Ferreira de Aguiar Filho (PSB) deverão assumir o cargo.

Fonte: Cidade Verde

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Caravana – Na Escola, Cabem [email protected]: Projeto do MPPI é apresentado durante Encontro Estadual da UNCME

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O projeto “Caravana – Na Escola, Cabem [email protected]”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), foi apresentado, nesta quinta-feira(11), durante o Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, realizado no auditório da Associação Piauiense de Municípios(APPM).

Realizado em parceria com a UNCME Nacional, o Encontro teve como tema central: “Políticas Educacionais no contexto atual: o desafio dos Conselhos da Educação e demais órgãos de controle” e reuniu conselheiros municipais de Educação e outros representantes de entidades e órgãos ligados à área da educação.

A coordenadora do Caodec e promotora de Justiça Flávia Gomes apresentou aos partícipes do evento o projeto do MPPI, que tem como objetivo fomentar nos municípios piauienses a elaboração de planos de educação inclusiva e criação de Comitês de Defesa da Educação.

Parte do Plano Geral de Atuação Finalística (PGA) para o biênio 2022-2023, o projeto “Na escola, cabem [email protected]”, tem sido desenvolvido por meio de oficinas nos Polos Regionais do Estado do Piauí, onde gestores e profissionais da educação estão passando por formações, que objetivam o despertar para uma educação inclusiva, compreendendo os aspectos: pedagógico, estrutural, social e orçamentário.

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Além do projeto, a apresentação da representante do MPPI abordou a educação como direito social e instrumento da construção da cidadania. Após a explanação, a coordenadora da UNCME, Maria Antônia da Silva (Lilica), mediou um momento de perguntas do público para Flávia Gomes.

PGA 2022-2023

O PGA é um instrumento de planejamento estratégico que reúne os projetos institucionais prioritários, a serem implementados articuladamente por diversos órgãos de execução, para melhoramento de indicadores sociais nas áreas de atuação ministerial, como meio ambiente, direito do consumidor, saúde, educação e cidadania, infância e juventude e combate à criminalidade e à improbidade administrativa. O tema do PGA 2022-2023 é #MPPIPorTodoOPiauí.

Fonte: Ministério Público do PI

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