O prefeito de Amarante, Adriano Silva, assinou nesta quinta-feira (05) a intenção de adesão ao programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas” no Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). A iniciativa do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) busca fortalecer a segurança no trânsito e reduzir acidentes nos municípios.
O prefeito Adriano Silva comentou a adesão ao programa, destacando a importância da Educação no trânsito. “Assinei hoje a intenção de adesão ao Programa Trânsito Seguro, Vidas Protegidas no Tribunal de Contas do Piauí. Como professor e cidadão, sei o quanto a educação no trânsito salva vidas e como isso é importante para cuidar de quem sai de casa todo dia, seja pro trabalho, pra escola ou pra qualquer coisa”, disse o gestor.
O programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas” tem como foco o fortalecimento da segurança no trânsito e a redução dos índices de acidentes nos municípios piauienses. Um dos eixos prioritários da ação é a fiscalização do transporte escolar da rede pública de ensino.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu uma reunião institucional na quarta-feira (14) para apresentar a iniciativa. O encontro reuniu representantes do MPPI, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).
Adesão ao programa Trânsito Seguro Vidas Protegidas
A reunião teve como objetivo alinhar estratégias e discutir a formulação de um Acordo de Cooperação Técnica entre os órgãos. O acordo visa a inspeção dos veículos do transporte escolar e a análise dos contratos firmados pelos municípios.
A conselheira Rejane Dias, membro da Comissão Permanente de Educação e da Primeira Infância, e a diretora de Fiscalização de Políticas Públicas, Rayane Marques, representaram o TCE-PI. Pelo MPPI, a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC), coordena o programa.
Durante a reunião, os participantes definiram a elaboração de um cronograma de inspeções em 51 municípios. Esta etapa corresponde à primeira fase do programa.
O programa busca fortalecer a atuação preventiva e integrada dos órgãos de controle. A iniciativa contribui para a melhoria dos serviços públicos e para a proteção da vida de crianças e adolescentes que dependem do transporte escolar nos municípios do Piauí.
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