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Piauí terá novo mapa com decisão do STF e ganha 200 mil hectares de terras

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que encerrou o litígio entre o Piauí e o Tocantins, vai alterar o mapa geográfico do Estado. Com o despacho, o Estado vai ganhar aproximadamente 200 mil hectares de terras, alterando demarcações de áreas. O procurador do Estado, Kildere Rone, considera uma decisão histórica.

O STF anulou a carta do IBGE e aceitou integralmente o levantamento geográfico do Exército, que fixou com precisão o divisor de águas como o limite territorial entre os dois Estados.

“É uma decisão histórica que vai mudar o mapa do Estado. Os produtores de soja estavam angustiados e enfrentando conflitos de área com Tocantins. O que prevalece é a topografia do Exército”, disse o procurador.

Kildere ressalta que outra decisão importante no julgamento é que a região das Nascentes do rio Parnaíba pertence ao Estado do Piauí.

“É uma notícia que nos alegra é que essa área que abrange a bacia do rio Parnaíba, incluída as nascentes, que fica na chapada das mangabeiras, pertence ao Piauí”.

Ontem, em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal encerrou o litígio entre Piauí, Tocantins, Bahia e Goiás a respeito de divisas entre os Estados. No caso específico de Piauí e Tocantins, foi considerado que o laudo mais recente feito pelo Exército deve ser levado em consideração, ao invés da demarcação de 1980 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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O procurador João Batista, presidente do Interpi (Instituto de Terras do Piauí), que trabalhou na ação desde o início, destacou os seguintes tópicos:

1- O limite territorial entre os dois Estados é o divisor de águas, fato não contestado pelo réu;
2- O IBGE reconhece por escrito que nunca realizou trabalhos de campo, a fim de fixar os limites territoriais dos dois estados;
3- O Estado de Tocantins não contestou a escolha do perito, nem a metodologia de trabalho a ser utilizada na perícia técnica;
4- A perícia foi realizada em campo, com a mais alta tecnologia em geodésia;
5- O resultado da perícia do Exército Brasileiro é o que o Piauí pede seja homologado pelo STF;
6- Os precedentes do STF em casos análogos são todos no sentido de acolher o resultado da perícia técnica, semelhante ao caso Mato Grosso x Pará.

Na sentença, João Batista ressalta que na decisão o STF determina que o Exército entre em campo para delimitar os limites entre os dois Estados.

Fonte:Cidade Verde

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Piauí dá início à vacinação das Pessoas com Deficiência Permanentes

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Neste sábado (0) o Piauí deu início à vacinação contra a covid-19 das Pessoas com Deficiência permanentes. Na capital, no posto de drive thru do Teresina Shopping, a deputada federal Rejane Dias e o superintendente de Atenção Primária a Saúde e Municípios da Sesapi, Herlon Guimarães, acompanharam presencialmente a vacinação.

No Piauí, o público alvo foi ampliado. Neste sábado podem receber a vacina pessoas com deficiência permanente (58 e 59 anos), pessoas com transtorno do espectro do autismo (a partir de 18 anos), pessoas com Síndrome de Down (a partir de 18 anos) e pessoas com paralisia cerebral (a partir dos 18 anos).

“É uma importante conquista. O Ministério da Saúde reconheceu a necessidade da inclusão de pessoas com Síndrome de Down, autismo e paralisia cerebral por conta da sua vulnerabilidade. É um momento de alegria, estou presenciando a felicidade dos pais de verem os seus filhos recebendo a vacina e realmente é algo que nos emociona. Grande dia”, disse a deputada Rejane Dias.

Hérlon Guimarães explica que o Estado não seguiu o critério das pessoas que possuem o Cadastro de Prestação Continuada, estabelecido no Plano Nacional de Imunização. “Nós fizemos um instrutivo para que os 224 municípios do Piauí incluíssem no critério de prioridade as pessoas com autismo, Síndrome de Down e paralisia cerebral. Nós saímos na frente para que o maior número de pessoas com deficiência sejam imunizadas, portanto, é um dia importante para o nosso Estado”, afirmou o superintendente.

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Para Maria do Socorro, mãe da Patrícia Oliveira, que possui Síndrome de Down, hoje é um dia de comemoração. “As pessoas com Síndrome de Down têm facilidade em contrair doenças pulmonares, então ficamos muito preocupados. Ela não sai de casa e não frequenta aulas presenciais, o que causa o seu estresse. Estávamos muito ansiosos pela vacina e finalmente esse dia chegou. É um alívio, vamos comemorar muito, mas continuaremos mantendo as medidas necessárias até o fim da pandemia”, pontuou.

Além das PCDs, as pessoas com comorbidades (18 a 59 anos), e gestantes e puérperas com comorbidades (a partir dos 18 anos) também se vacinam hoje. A vacina utilizada é a Covishield, do laboratório Astrazeneca, produzida em parceria com a Universidade de Oxford e a Fiocruz.

Vacinação de pessoas com deficiência
Fonte: Governo PI

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