O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, recebeu na manhã desta terça-feira, 14 de fevereiro, o Presidente da Equatorial Piauí, Hélio Rafael Filho. O Ministério Público do Piauí e a Equatorial Energia Piauí firmaram acordo de cooperação técnica, que permitirá ao órgão ministerial acesso ao banco de dados da distribuidora para execução de atividades destinadas à prevenção e repressão à criminalidade. O acesso e o uso das informações será com observância e cumprimento das exigências da Lei Geral de Proteção de Dados. O encontro entre os dois gestores ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada no Centro de Teresina.
Pelo acordo, o MPPI poderá obter informações de forma individualizada para investigações criminais. As duas organizações assumem, também, o compromisso de cumprirem a legislação brasileira sobre a proteção de dados pessoas, a de anticorrupção e a de improbidade administrativa durante a execução do acordo firmado.
“A celebração desse acordo é muito importante porque vai contribuir, significativamente, com o trabalho que desenvolvemos na área criminal. Avaliamos essa parceria como algo relevante e que possibilitará um avanço nas ações de combate à criminalidade”, afirmou o Chefe do Ministério Público Estadual.
“Hoje, realizamos mais uma visita de cortesia com uma grande oportunidade, que é a celebração de um acordo de cooperação entre o Ministério Público e a Equatorial Piauí. Esse acordo visa disponibilizar nossa base de dados, facilitando as investigações que venham a ser feitas pelo Ministério Público”, disse o Presidente da Equatorial, Hélio Rafael.
Acompanharam a reunião, a Chefe de Gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, o Gerente Jurídico da Equatorial, Caio Moraes Souza, e o Advogado Corporativo da Equatorial, Danilo Nogueira
Fonte: Ministério Público do PI
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