O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Pepe Vargas, afirmou nesta quinta-feira (8) durante entrevista no Palácio do Planalto que não há necessidade de ser criada no Congresso Nacional nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades que envolvem a Petrobras.
A declaração do ministro ocorreo horas após o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), defender, em sua conta no Twitter, que o partido assinerequerimentos que pedem a instalação de uma nova CPI.
Sem citar Cunha ou o PMDB, Vargas disse que o Brasil tem órgãos de fiscalização “atuantes” e citou a Polícia Federal, Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU) e o poder Judiciário.
“Entendemos que em um país que que tem um Ministério Público que atua, um país que tem a CGU que atua, que tem um Judiciário que atue e que tem uma PF que atue, isso é suficiente. Não há necessidade de nova CPI. Alguém aqui sustenta que esses quatro órgãos que citei não estão sendo eficientes? Não estão sendo atuantes? Se alguém acha que elas não funcionam, que venham aqui sustentar”, disse o ministro.
Na cerimônia de transmissão de cargo na qual recebeu o comando da secretaria das mãos de Ricardo Berzoini, na semana passada, Pepe Vargas comentou o assunto e disse que o governo não tem “nenhuma preocupação” com a possível criação de uma nova CPI.
“Se algum dia alguém achar que investigação e combate à corrupção cria crise institucional, isso significaria que, então, nós não deveríamos combater a corrupção?”, disse o ministro na ocasião.
Presidência da Câmara
A entrevista de Pepe Vargas foi convocada inicialmente para que o ministro apresentasse aos jornalistas o posicionamento do governo sobre a disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados – que envolve PT, PMDB e PSB – e sobre a indicação para cargos no Executivo.
No Palácio do Planalto, o ministro afirmou que a eleição para presidente da Câmara é assunto “administrativo” e garantiu que o governo “não vai interferir” na escolha. Responsável pela articulação política entre o Planalto e o Congresso, Pepe Vargas garantiu que o governo tem interesse na votação de projetos.
“O governo não interfere em assuntos administrativos do poder Legislativo, seja Senado ou Câmara. A eleição da Mesa Diretora é um assunto interno da Câmara, no qual o governo não interfere, por respeitar a independência dos poderes”, disse.
“[A eleição para presidente da Câmara] é um assunto político dos partidos que compõem a Câmara. Existem três candidaturas e o governo não interfere”, completou. Os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) disputam o cargo.
Composição do governo
Sem explicitar sobre se falava da escolha de ministros ou indicações para o chamado “segundo escalão” do governo, Pepe Vargas afirmou que o Planalto respeitará critérios para a escolha de pessoas que irão compor cargos no Executivo, como o “equilíbrio” entre os partidos que compõem a base da presidente Dilma.
“A composição do governo vai partir de três pressupostos. O primeiro é que queremos que as indicações tenham competência e capacidade de gestão para as funções. O segundo é o critério do histórico de probidade e histórico de equilíbrio entre os partidos da coalizão que elegeu a presidente”, disse.
Fonte: G1
Denison Duarte – Amarante (PI)
