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Prefeituras que tiveram perdas no FPM em agosto terão auxílio financeiro depositado na sexta-feira

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A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto será depositada na próxima sexta-feira, 4 de setembro, na conta das prefeituras que tiveram queda nos valores em comparação ao mesmo período do ano passado. Será R$ 1,05 bilhão para compensar a diferença de R$ 7,93 bilhões para R$ 6,17 bilhões – ou 22,21% – no repasse federal entre agosto de 2019 e agosto de 2020.

Os dados, da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), compõem levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para antecipar aos gestores locais o quanto eles vão receber. O Apoio Financeiro é resultado de conquista do movimento municipalista com o governo federal e o Congresso Nacional, que publicaram a Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.

A recomposição estava prevista para ocorrer de março a junho, mas, encerrado esse período, sobraram R$ 6,1 bilhões da destinação orçamentária de R$ 16 bilhões para Estados e Municípios. Os parlamentares, então, estenderam o auxílio até novembro dentro do limite de R$ 16 bilhões. Não incide desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sobre o valor repassado.

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A CNM destaca ainda que, para os Entes municipais, não foi considerado no cálculo o valor correspondente à Emenda Constitucional 84/2020; e 30 Municípios não receberão o recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

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Professora de 30 anos, três crianças e uma agente escolar morrem em atentado a creche em Santa Catarina

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O ataque à escola infantil Pró-Infância Aquarela no município de Saudades, no Oeste de Santa Catarina, ocorrido nesta terça-feira (04), deixou mortas três crianças, uma agente escolar e  uma educadora de 30 anos, identificada como Kelly Adriane Aniecevski.

O local foi invadido por um jovem de 18 anos, que, após o crime, deu golpes contra o próprio corpo e foi levado em estado gravíssimo para um hospital de Pinhalzinho, município próximo a Saudades.

De acordo com o delegado Regional de Chapecó, Ricardo Newton Casagrande, o jovem entrou no local e atingiu as vítimas com um facão. As idades das outras vítimas não foram reveladas. A creche atende crianças de 06 meses a 02 anos de idade.

A confirmação da morte da professora foi feita pela Secretaria Municipal de Educação e por familiares da vítima. Segundo a prima de Kelly, Gisele Harmann, a professora trabalhava na unidade de ensino havia cerca de dez anos.

“Ela era uma pessoa alegre, sempre disposta, simpática, carismática sempre, ajudando o próximo quando ela podia. Então, assim, é uma tristeza que eu não sei explicar, eu não tenho explicação para isso”, disse ao G1.

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O município de saudades fica a 70 km de Chapecó, e é a maior cidade do Oeste Catarinense, e a 600 km de Florianópolis.

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