O Facebook chegou a tirar uma página do ar para não ser penalizado por ‘desobediência à legislação eleitoral’
A penalização exigida pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Joinvile, Renato Roberge, era que o Facebook fosse retirado do ar em todo o país.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já recebeu da Justiça a notificação.
A medida não deve afetar aos usuários porque o Facebook comunicou que já retirou do ar a página que causou a ação.
O espaço na rede social traz consigo a sátira a um candidato à prefeitura de Joinville, Santa Catarina.
Os advogados de Udo Döhler (PMDB) entraram com uma ação contra a página ‘Hudo Caduco’ sob a alegação de que as “postagens afetam a sua honra e imagem, condutas que contrariam a legislação eleitoral”.
O Facebook ainda terá que informar o endereço IP ou qualquer informação que leve ao autor das postagens, ou do titular do perfil, tendo ainda que pagar uma multa de R$ 30 mil.
Ações judiciais já aconteceram contra o Facebook, mas, normalmente, o afetado é o App WhatsApp.
Processo contra o Facebook | Página é removida da rede
Com informações do Terra
