O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu nesta terça-feira (21), das mãos de líderes de partido da oposição, um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento é assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e por Janaína Conceição Paschoal. O texto é também assinado por partidos como PSDB e DEM e por 45 movimentos.
Os juristas já haviam apresentando um pedido há cerca de um mês, em que embasavam o documento na reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A oposição decidiu, no entanto, reformular o pedido e incluir a recomendação do procurador do Ministério Público Júlio Marcelo de Oliveira ao TCU. O procurador pede a abertura de um novo processo para analisar as operações de 2015 do governo federal.
Eduardo Cunha já indeferiu mais de dez pedidos de impeachment contra a presidente Dilma. A Mesa Diretora da Câmara informou que desde o início de 2015 já foram apresentados 27 pedidos de afastamento da presidente. Deste total, 20 foram arquivados e os demais seguem aguardando análise do presidente da Câmara.
Recentemente, dois ministros do STF concederam liminares suspendendo os ritos de abertura de processo de impeachment na Câmara. Na prática, os atos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber impedem que tramite um processo de impedimento no Parlamento sem que haja provas contra a presidente. Esta semana, Cunha protocolou recursos para reverter as liminares, sob o argumento de que a tramitação está baseada no Regimento Interno da Casa.
Fonte: JB
