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ONGs ligadas à agricultura familiar têm reconhecimento de utilidade pública

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Por meio de iniciativas dos deputados João Madson (MDB) e João de Deus (PT), duas organizações não governamentais (ONG’s) que trabalham com agricultura familiar tiveram o reconhecimento de utilidade pública sancionado pelo governador Wellington Dias no último mês. A Cooperativa Mel do Sertão, de São Raimundo Nonato, e a Associação de Produção e Serviços dos Produtores na Agricultura Familiar do Piauí (APROSAF-PI), de Teresina, a partir de agora, recebem um selo de credibilidade público pelo seu trabalho que projeta uma ampliação de seus resultados.

A Cooperativa Mel do Sertão tem mais de 13 anos de atuação na região de São Raimundo Nonato. “Hoje contamos com mais de 200 apicultores cooperados, com mais de 20 mil colmeias e um potencial de produção de cerca de 800 toneladas/ano”, assim se apresenta a ONG na justificativa do projeto que originou a concessão do título de utilidade pública.

Apesar de ter mel no nome e estar sediada em um dos locais que mais produzem este alimento no Piauí, a entidade atende a agricultores familiares que fazem diversos tipos de lavouras. Segundo o projeto do deputado João Madison, a cooperativa contribui para o desenvolvimento regional oferecendo diversos treinamentos que contribuíram para o reconhecimento como um produto orgânico e que é comercializado mundialmente.

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Oferecer soluções para a organização dos trabalhadores rurais também é o objetivo da Aprosaf. A ONG atua em diferentes níveis de representação e dialoga, principalmente, com associações de moradores de áreas de assentamentos da reforma agrária. João de Deus justifica o reconhecimento de utilidade pública destacando a necessidade de unificar a ação associativa que defende a agricultura familiar e que isso esteja atrelado à sustentabilidade ambiental.

SÍNDROME DE DOWN – A sanção do governador aos dois reconhecimentos de utilidade pública foi feita na última semana de dezembro de 2021. No mesmo mês, Wellington Dias já havia sancionado o título para a Associação Down The Amo, de Teresina. O projeto, de iniciativa do deputado Francisco Costa (PT), avaliza, ainda mais, a credibilidade do trabalho da ONG que luta pelos direitos humanos dos portadores da síndrome de down.

Nícolas Barbosa – Edição: Katya D’Angelles

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Vice-prefeito de Fartura do Piauí tem vitória contra Partido dos Trabalhadores na Justiça Eleitoral

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Vice-prefeito de Fartura do Piauí

A Justiça Eleitoral do Piauí deu ganho de causa ao vice-prefeito de Fartura do Piauí, Telmo Neves Dias, do PP, em ação movida pelo Partido dos Trabalhadores que o denunciou por fazer propaganda antecipada através das redes sociais.

Inicialmente havia sido concedida liminar favorável ao PT para a retirada dos conteúdos, decisão prontamente atendida pelo pré-candidato a deputado estadual. Já a decisão proferida pelo juiz eleitoral Agliberto Gomes Machado no dia 31 de março, julgou improcedente a ação movida afirmando que “nas postagens impugnadas não se verifica pedido explícito de voto, nem veiculação de conteúdo que exorbite a liberdade de expressão”.

A Procuradoria Regional do Trabalho segue o mesmo pensamento e em parecer se manifestou pela improcedência da ação, reforçando que não houve pedido explícito de votos e que o vice-prefeito se utilizou de direito assegurado pela legislação eleitoral de liberdade de expressão.

Para Telmo Neves, o resultado da ação é recebido com satisfação e sentimento de justiça. “Receber esse resultado é muito satisfatório e importante para restabelecer a verdade. Fomos perseguidos e expostos, obedecemos a liminar e agora tivemos essa vitória que mostra que seguimos agindo de forma correta”, reforça o vice-prefeito.

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