O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, promoveu, nesta sexta-feira (21), mais um ciclo restaurativo do projeto “Círculo Lilás”, para realização de práticas restaurativas com mulheres vítimas de violência doméstica, a fim de haver viabilização de acordos. O momento foi conduzido pela promotora de Justiça titular da comarca, Romana Leite Viera.
Ao todo, já foram realizados oito ciclos. O projeto consiste em encontros quinzenais com mulheres que possuem medidas protetivas de urgência. O processo inicia com o encaminhamento dos casos feito pela Polícia Civil ou pela 4ª Vara da Comarca de Picos. São realizados atendimentos individualizados, com as mulheres, através de uma escuta humanizada e, em outro momento, apenas com o agressor para a viabilização do acordo.
“Inicialmente nós abordamos essa temática com um grupo de mulheres selecionadas que foram vítimas dessa violação dos seus direitos e possuem medidas protetivas de urgência. Já realizamos oito ciclos restaurativos, com a realização de dois acordos já homologados pelo juiz da 4ª Vara de Picos”, destaca a promotora.
A responsável pelo projeto informa que, durante o mês de novembro, serão realizados encontros com homens, onde serão abordados temas referentes à violência de gênero e à realidade masculina sobre o assunto. “O objetivo maior é fazer com que a sociedade debata esse assunto, trazendo esclarecimentos, e abordando conflitos que não ficam explícitos, como questões referentes à partilha, guarda e alimentícia. Tudo isso com a utilização de práticas restaurativas, possibilitando um diálogo entre as partes, mesmo de forma indireta”, frisou Romana Leite Viera.
Ressalte-se que as mulheres recebem suporte de transporte do município para se deslocarem à sede do MP em Picos, onde é desenvolvido o projeto. O Círculo Lilás possui ainda como facilitadora a advogada Wilka Lucas Cavalcante e conta com a parceria do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e da OAB e do Município de Picos.
Fonte: Ministério Público do PI
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