Acontece no próximo dia 16 de outubro, a Edição 2013 – 2016 do Selo UNICEF Munícipio Aprovado. O evento acontece no Hotel Blue Tree Towers Rio Poty, à partir das 9h, com a presença do Governador Wilson Martins, Secretário de Estado da Educação Átila de Freitas Lira, prefeitos, primeiras-damas, adolescentes e gestores de municípios piauienses.
O Selo UNICEF é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de ações estratégicas de políticas públicas e de participação social de forma que ao final do período de três anos os indicadores sociais relacionados à infância e adolescência tenham melhorado.
“Esta é a quarta vez que nosso estado participa da iniciativa. Vamos fazer um evento bonito para recebermos os municípios participantes. É uma satisfação perceber a contribuição de cada um, no desenvolvimento das crianças e adolescentes que vivem no semiárido”, disse a coordenadora do Comitê Estadual do Pacto Nacional “Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido”, Maria de Cantalice.
Na Edição 2009-2013″, 36 cidades do Piauí conquistaram o Selo após mostrarem evolução em vários aspectos, dentre eles o percentual de crianças menores de 2 anos de idade desnutridas, que melhorou em 53%. De 2007 a 2011, os números passaram de 4,79% para 3,85% entre os municípios inscritos no Selo no Piauí.
A inscrição do município ao projeto é voluntária e só pode ser feita pelo Prefeito em documento próprio, que será distribuído durante a solenidade de lançamento e já se encontra disponível aqui no site, podendo ser preenchido e entregue no local do evento.
A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) busca universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes na região. A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Assistência Social do Estado e Ação Social Arquidiocesana – ASA são as instituições piauienses envolvidas no Projeto no Piauí que estiveram reunidos na tarde desta quarta(9) discutindo os detalhes da Cerimonia de entrega do Selo.
O Selo
Podem aderir ao Selo cerca de 1.500 municípios da área de atuação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), localizados em dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Os(As) gestores(as) municipais interessados(as) em participar da iniciativa devem ler o Regulamento, preencher e assinar o Termo de Adesão, indicando o nome da pessoa que vai assumir o papel de Articulador(a) municipal, responsável por coordenar o Selo no município e fazer a interlocução com o UNICEF. É recomendável que o(a) presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de Adesão.
Edição 2013 – 2016 – Ao aderir a nova Edição do Selo, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e adolescentes de: sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger-se e ser protegido do HIV/aids; crescer sem violência; ser adolescente; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; praticar esportes, brincar e divertir-se.
A metodologia do Selo prevê a realizações de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados.
Pacto do Semiárido – O Selo é a principal contribuição do UNICEF ao Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, compromisso assumido ou renovado por governos (Federal, dos estados e municípios), sociedade civil, empresas e organismos internacionais, durante cerimônia de encerramento da Edição do Selo 2009 – 2012, em Brasília. A iniciativa contribui para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e reduza as disparidades regionais.
