O Diário Oficial dos Municípios publicou nesta segunda-feira, 20, a Lei Municipal 910/2015 de autoria da vereadora Milana Vilarinho, que trata da premiação à ‘Mulher Destaque’ do município de Amarante, projeto votado recentemente na Câmara Municipal.
Com a lei, a vereadora visa valorizar a mulher no contexto da cidadania. Segundo o artigo 1º, o propósito é premiar mulheres que tenham se destacado profissionalmente ou que tenham prestado serviços relevantes na área social no município.
“Cada vereador tem o direito de apresentar anualmente uma mulher”, diz o parágrafo único da Lei. O prêmio será entregue em sessão ordinária na Câmara Municipal, preferencialmente na semana de comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
A premiação será por conta da dotação própria do orçamento do Poder Legislativo.
Edição, postagem e foto: Denison Duarte
